26/06/2012 - 4ª extra - LDO
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às onze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Cardoso Amary, Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Enio Tatto, Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão, Vitor Sapienza e Orlando Bolçone (membros efetivos). Ausente a Senhora Deputada Vanessa Damo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente informou que o objetivo da presente reunião é formalizar a entrega do relatório ao Projeto de lei nº 290/2012, de autoria do Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013. Passou a palavra à Deputada Regina Gonçalves, relatora da propositura, para a apresentação. A Deputada informou que a conquista, no ano passado, da regionalização do orçamento, alterou a metodologia de sua apresentação, pois algumas das alterações então propostas já vieram incorporadas ao texto da LDO. A Deputada Regina Gonçalves informou ter tido reuniões com o Secretário do Planejamento, com a finalidade de analisar a possibilidade do acolhimento das emendas, evitando que venham a ser posteriormente vetadas pelo Governador. Pela ordem, usaram da palavra para elogiar o trabalho da relatora os Senhores Deputados Vítor Sapienza, Cauê Macris e Orlando Bolçone. Os Deputados Enio Tatto e Luiz Cláudio Marcolino manifestaram seu descontentamento com o fato de ter havido discussões com o Governo e não com os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. O Deputado Mauro Bragato recomendou que, na próxima reunião, a ser realizada no dia 27 do corrente, a Comissão aprofunde o debate, a fim de aperfeiçoar o relatório. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Faz parte integrante da presente ata desta Ata a transcrição da gravação dos trabalhos. Aprovada em reunião de 26/06/2012. Deputado Mauro Bragato Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - Analista Legislativo