13/06/2012 - SEGUNDA REUNIÃO
Ata da Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 32, de 2012, com a finalidade de "investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas de reprodução assistida R. A., no Estado de São Paulo". Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às dezesseis horas, no Plenário "Tiradentes" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas de reprodução assistida R. A., no Estado de São Paulo", convocada nos termos regimentais pelo Senhor Deputado Carlão Pignatari, Presidente da CPI. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados João Antonio, Carlão Pignatari, Orlando Bolçone, Jooji Hato e Ulysses Tassinari. Ausentes a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Marcos Martins e Luis Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos solicitando ao Deputado Ulysses Tassinari que assumisse a presidência da reunião para que fosse votado Requerimento de sua autoria que solicita o convite ao Professor Doutor Renato de Azevedo Júnior, Presidente do CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no dia 14 de junho com a finalidade de expor o entendimento daquele Conselho a respeito das clínicas de reprodução assistida, da fiscalização exercida sobre estas e de eventuais irregularidades verificadas. Aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Deputado Ulysses Tassinari apresentou sua renúncia do cargo de Vice- Presidente da CPI. O Senhor Deputado Carlão Pignatari indicou o Senhor Deputado Ulysses Tassinari como Relator da CPI em tela. Foram aprovados pela Comissão o envio de ofício à Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo com rol de nome, endereço,telefone e do médico responsável das clínicas de reprodução assistida no Estado de São Paulo., bem como o convite à Coordenadora da Vigilância Sanitária com a finalidade de discorrer sobre o tema em pauta. Fizeram uso da palavra o Senhor Deputado Jooji Hato, que salientou a importância do assunto, e destacou que com a vinda do Presidente do CREMESP se vislumbraria um panorama, um mapeamento da atuação das clínicas de reprodução assistida no estado de São Paulo. A Senhora Deputada Célia Leão sugeriu que se realizasse a reunião especial de eleição do Vice-Presidente às 10:45 do dia 14 de junho,sendo a seguir às 11:00 a reunião da CPI para ouvir o Presidente do CREMESP. A proposta foi acolhida pelos Senhores Deputados presentes.A seguir a Senhora Deputada Célia Leão sugeriu que a CPI convidasse alguma das mulheres que passaram por esse procedimento e que quisesse se manifestar. O Senhor Deputado Carlão Pignatari sugeriu que fosse convidado o engenheiro químico Paulo Henrique Ferraz Bastos , ex-colaborador na clínica de Roger Abdelmassih que denunciou a manipulação genética na referida clínica. Ele era sócio dos internacionalmente renomados biólogos russos Alexandre e Irina Kerkis.em uma clínica de cavalos com células-tronco, e tem relatos assustadores do que se passava nesta clínica. O engenheiro Paulo deve ser ouvido pela CPI. Após o Senhor Deputado João Antonio destacou que se trata de matéria razoavelmente recente e que ao findar os trabalhos pudéssemos oferecer algumas sugestões de leis que possam disciplinar a matéria ,seria um grande passo , porém como se trata de assunto que lida com seres humanos, deveremos agir com serenidade e ponderação , não nivelando todos os profissionais e clínicas que trabalham com o tema . Em seguida o Senhor Deputado Orlando Bolçone salientou que a legislação pode ser aperfeiçoada, e também verificar se a legislação está sendo cumprida, desde as questões de higiene, até as questões éticas, bem como as normas da nossa Vigilância Sanitária. A seguir o Senhor Deputado Ulysses Tassinari agradeceu a indicação par a Relatoria da CPI e destacou a importância do tema. Após agradecer a presença de todos, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e após transcrição, fará parte integrante desta Ata que eu, Leda Roxana Valverde Barbato, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em 14/06/2012. Deputado CARLÃO PIGNATARI Presidente Leda Roxana Valverde Barbato Secretária