21/12/2012 - 18ª extra - redação final orçamento
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às três horas e zero minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Mauro Bragato. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Cauê Macris, Mauro Bragato, Luiz Cláudio Marcolino, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Luciano Batista (membros efetivos), os Senhores Deputados Ulysses Tassinari e Jorge Caruso (membros substitutos). Ausentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Enio Tatto e Simão Pedro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, para deliberação, a redação final proposta ao Projeto de lei nº 589/2012, de autoria do Senhor Governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2013. Foi relatora a Deputada Maria Lúcia Amary. O Senhor Deputado Luiz Cláudio Marcolino apresentou voto em separado, contrário. Aprovado como parecer o voto da relatora. O Senhor Deputado Luiz Claudio Marcolino votou com o voto em separado. Os demais membros presentes votaram favoravelmente ao voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por 15 minutos para lavratura da ata. Reaberta e constatado quorum regimental, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, última da presente sessão legislativa, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Araceli Albino, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Salão Nobre, em 21 de dezembro de 2012. Deputado Mauro Bragato Presidente Araceli Albino Secretária