14/05/2013 - REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos catorze dias do mês de maio de dois mil e treze, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Segundo Biênio da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Isac Reis, Milton Leite Filho, Roberto Morais, Ed Thomas (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Roberto Massafera. Ausentes os Senhores Deputados Luiz Moura, Edson Ferrarini, Jorge Caruso, Rodrigo Moraes. Havendo número regimental, sob a presidência da Deputada Célia Leão, deu-se início aos trabalhos. Consultados pela Presidente quanto a haver a indicação de algum nome para o cargo de Presidente da Comissão, com a palavra o Deputado Roberto Morais indicou o nome da Deputada Célia Leão. Consultados se haveria outra indicação, manifestaram-se pela indicação da Deputada Célia Leão, os Deputados Isac Reis, Roberto Engler, Ed Thomas e Milton Leite Filho. Em seguida, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Roberto Engler, membro mais idoso presente, nos termos do artigo 36, §1º, item 2, da XIV Consolidação do Regimento Interno, que colocou em votação a indicação da Senhora Deputada Célia Leão. Por unanimidade dos presentes, a Senhora Deputada Célia Leão foi eleita presidente da Comissão. Após declará-la eleita, o Senhor Deputado Roberto Engler parabenizou-a e a convidou para assumir os trabalhos. A Senhora Presidente Célia Leão agradeceu os votos e as manifestações de congratulações recebidas e lembrou a todos que se empenhará especialmente para que seja realizada, o mais breve possível, a reunião com a presença da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Com a palavra o Deputado Isac Reis agradeceu o empenho da Presidente quanto à questão da FDE e enfatizou que deve-se aplicar todos os mecanismos possíveis para que a Assembleia não seja desprestigiada em suas funções de fiscalização. Com a palavra, o Deputado Roberto Morais lembrou a importância dessa reunião com a FDE e informou aos presentes que o Senhor Barjas Negri, atual Presidente da FDE, já havia manifestado seu interesse em comparecer à Comissão. Na seqüência, a Senhora Presidente Célia Leão questionou os senhores deputados presentes se havia indicações para a Vice-Presidência da Comissão. O Senhor Deputado Milton Leite Filho indicou o nome do Senhor Deputado Rodrigo Moraes, que, em votação, foi unanimemente escolhido para a função. A Senhora Presidente Célia Leão submeteu à apreciação do colegiado o melhor dia e horário para a realização de suas reuniões ordinárias, sugerindo a manutenção das terças-feiras, às catorze horas, como ocorrido no primeiro biênio desta legislatura. O Senhor Deputado Roberto Morais, enfatizou a manutenção deste mesmo dia e horário, tendo em vista que seria mais adequado em relação aos horários das demais comissões das quais a maioria dos membros também faz parte. A sugestão de estabelecimento das terças feiras, às catorze horas, para as reuniões ordinárias foi aceita por unanimidade pelos presentes. Estiveram também presentes, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Carlão Pignatari e José Zico Prado. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia, foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, seguindo assinada, após sua Excelência, por mim Tania Rodrigues Mendes, Analista Legislativo, Secretária da Comissão, que a lavrei. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em catorze de maio de dois mil e treze. Deputada Célia Leão Presidente Tania Rodrigues Mendes Secretária