07/05/2014 - 4ª extra - PL 158-13
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de maio de dois mil e catorze, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Mauro Bragato. Presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone (membro efetivo), Gerson Bittencourt (membro substituto), as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Célia Leão, Telma de Souza e o Senhor Deputado Ulysses Tassinari (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Beth Sahão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Francisco Campos Tito, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Davi Zaia e Osvaldo Verginio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 158/2013, de autoria do Deputado Gerson Bittencourt, que cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal, e autoriza a comercialização de produtos entre Municípios. Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favorável ao projeto, com emenda. Aprovado como parecer o voto da relatora. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/05/2014. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira AT - Secretária