06/05/2014 - Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUIDA PELO ATO Nº31, DE 2014, COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR SE OS VALORES DAS TARIFAS COBRADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS NAS RODOVIAS PAULISTAS ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, PROPOSTAS E CONTRATOS FIRMADOS E COM A LEI FEDERAL QUE REGE AS CONCESSÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS". Aos seis dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às duas horas e trinta minutos, no Plenário "D. Pedro I" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato nº 31, de 2014, com a finalidade de "investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados e com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos", convocada nos termos do § 2º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, inicialmente, pelo Senhor Deputado Campos Machado, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Cauê Macris, Antônio Mentor, Gerson Bittencourt, Edson Giriboni, Aldo Demarchi, Orlando Bolçone, Campos Machado, Davi Zaia, (efetivos), bem como os Senhores Deputados João Paulo Rillo, José Zico Prado, Luciano Batista, Alencar Santana, Luiz Cláudio Marcolino, Carlos Giannazi e Isac Reis. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Campos Machado abriu a reunião e solicitou aos seus pares se havia a indicação de um nome para presidir a CPI. O Senhor Deputado Gerson Bittencourt salientou a ampla experiência do Deputado Antônio Mentor, bem como a tradição dos trabalhos desta Casa, de indicar o autor do requerimento, proponente da CPI, sugerindo o nome do Deputado Antônio Mentor para exercer a presidência do colegiado. O Senhor Deputado Cauê Macris sugeriu o Deputado Bruno Covas para presidir a CPI em tela. Em votação nominal o Deputado Bruno Covas foi eleito Presidente, por cinco votos a três, assumindo a direção dos trabalhos. Votaram no Senhor Deputado Bruno Covas, o Senhores Deputados Cauê Macris, Campos Machado, Davi Zaia, Edson Giriboni e Orlando Bolçone. Votaram no Senhor Deputado Antonio Mentor, os Senhores Deputados Gerson Bittencourt, Aldo Demarchi e Antonio Mentor. O Presidente eleito agradeceu a confiança nele depositada por seus pares e questionou se havia alguma indicação para a Vice- Presidência da CPI. O Senhor Deputado Campos Machado sugeriu o nome do Deputado Antônio Mentor. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Deputado Bruno Covas indicou como Relator o Deputado Davi Zaia. O Deputado Antônio Mentor destacou que se dedicará ao cargo de Vice-Presidente com absoluta dedicação e rigor. Fizeram uso da Palavra os Senhores Deputados Gerson Bittencourt, Luiz Claúdio Marcolino, Edson Giriboni, Campos Machado, José Zico Prado, Alencar Santana e Orlando Bolçone, todos salientando a importância do tema para os cidadãos paulistas. O Presidente Deputado Bruno Covas sugeriu que as reuniões ocorressem às quartas-feiras às 10h30, o que foi acolhido. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Leda Roxana Valverde Barbato, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se definitivamente os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e cuja transcrição, uma vez concluída, passará a fazer parte integrante desta Ata. Plenário D.Pedro I, em 6 de maio de 2014. Deputado Bruno Covas Presidente Leda Roxana Valverde Barbato Secretária