27/05/2014 - 2ª Reunião Extraaordinária - Pauta
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quatorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Itamar Borges. Presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Hélio Nishimoto, Carlos Cezar, Itamar Borges e José Bittencourt (membros efetivos); o Senhor Deputado Mauro Bragato (membro substituto) e o Senhor Deputado Beto Trícoli (membro substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Celino Cardoso, Francisco Campos Tito, José Zico Prado e Sebastião Santos. Ausente, por motivo justificado, o Deputado Reinaldo Alguz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir passou-se a apreciação dos itens da pauta: Item 1 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 950/2013, de autoria do Deputado José Bittencourt, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Copa Brasil de Futebol Infantil", em Laranjal Paulista. Foi relator o Deputado Bruno Covas com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 951/2013, de autoria do Deputado José Bittencourt, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Marcha para Jesus", em Nazaré Paulista. Foi relator o Deputado Bruno Covas com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 981/2013, de autoria do Deputado Mauro Bragato, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos - FEPAQ", realizada várias vezes durante o ano, em diferentes regiões do Estado. Foi relator o Deputado Hélio Nishimoto com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 17/2014, de autoria do Deputado Orlando Bolçone, que apela para a Senhora Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, eliminar definitivamente todos os entraves burocráticos existentes nos portos brasileiros, simplificando as atividades de importação e exportação. Foi relator o Deputado Bruno Covas com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 5 - Designação dos membros que farão parte da subcomissão proposta pelo Deputado Bruno Covas, aprovada na reunião de 14 de maio e que tem como objetivo a "consolidação de boas práticas de produção na avicultura de postura". O Deputado Bruno Covas informou que farão parte da subcomissão os Deputados Carlo Cezar, Hélio Nishimoto, Celino Cardoso e Bruno Covas, que será o seu Presidente, nos termos regimentais. A seguir, foi dada ciência da correspondência recebida por esta Comissão: item 6 - Ofício da Câmara Municipal de Alumínio acerca de notícia que circula naquele Município sobre a paralisação temporária de parte da produção da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), com o desligamento de diversos fornos, para a venda de energia, o que geraria mais de 500 demissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24.06.2014. Deputado Itamar Borges Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária