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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 17ª Legislatura


03/07/2014 - 11ª extra - LDO

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.



Aos três dias do mês de julho de dois mil e catorze, às onze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Francisco Campos Tito, Edson Giriboni, Orlando Bolçone (membros efetivos) e o Senhor Deputado Welson Gasparini (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Davi Zaia e Osvaldo Verginio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, deliberação do voto da Relatora, Deputada Maria Lucia Amary, ao Projeto de lei nº 522/2014, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. O voto da Senhora Relatora foi favorável ao projeto; às emendas de nºs 32, 101 a 106; às emendas "A" e "B" ora apresentadas; às emendas na forma das subemendas de nºs 1 a 22; e contrário às demais emendas. Foi apresentado voto em separado pela Senhora Deputada Beth Sahão e pelos Senhores Deputados Hamilton Pereira e Francisco Campos Tito, favorável ao projeto, às emendas de nºs 32, 101 a 107; à emenda "A" da relatora; às emendas de nºs 0012, 0014, 0018, 0034, 0039, 0040, 0042, 0043, 0044, 0048, 0049, 0052, 0056, 0057, 0060, 0061, 0063, 0064, 0065, 0069, 0070, 0071, 0073, 0076, 0080, 0082, 0083, 0086, 0090, 0094, 0098, 0109, 0111, 0112, 0113, 0114, 0116, 0121, 0128, 0131, 0151, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0177, 0191, 0196, 0197, 0199, 0228, 0231, 0239, 0264, 0277, 0279, 0283, 0284, 0289, 0290, 0291, 0296, 0297, 0298, 0299, 0302, 0303, 0305, 0307, 0310, 0314, 0317, 0319, 0323, 0328, 0330, 0331, 0333, 0337, 0340, 0347, 0353, 0361, 0363, 0371, 0378, 0379, 0381, 0383, 0384, 0389, 0392, 0405, 0407, 0408, 0409, 0410, 0411, 0412, 0413, 0414, 0415, 0416, 0417, 0418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0423, 0424, 0425, 0426, 0427, 0428, 0429, 0430, 0431, 0432, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0438, 0439, 0440, 0441, 0442, 0443, 0444, 0445, 0446, 0447, 0448, 0449, 0450, 0451, 0452, 0455, 0456, 0457, 0458, 0459, 0460, 0461, 0462, 0463, 0464, 0465, 0466, 0467, 0468, 0469, 0470, 0471, 0472, 0473, 0474, 0475, 0476, 0477, 0478, 0479, 0480, 0481, 0482, 0483, 0484, 0485, 0486, 0487, 0488, 0489, 0490, 0491, 0492, 0495, 0499, 0511, 0535, 0553, 0556, 0558, 0581, 0596, 0598, 0614, 0615, 0616, 0617, 0618, 0619, 0620, 0621, 0622, 0623, 0624, 0625, 0626, 0627, 0628, 0629, 0630, 0631, 0632, 0633, 0634, 0635, 0636, 0637, 0638, 0639, 0640, 0641, 0642, 0643, 0644, 0645, 0646, 0647, 0648, 0649, 0650, 0651, 0652, 0653, 0654, 0655, 0656, 0657, 0708, 0713, 0716, 0719, 0720, 0721, 0729, 0730, 0741, 0743, 0767, 0776, 0788, 0791, 0796, 0805, 0816, 0818, 0826, 0829, 0831, 0832, 0839, 0842, 0851, 0859, 0863, 0870, 0874, 0875, 0876, 0877, 0878, 0879, 0881, 0883, 0884, 0885, 0887, 0889, 0890, 0891, 0892, 0893, 0895, 0896, 0897, 0898, 0900, 0902, 0903, 0904, 0906; e às emendas ora apresentadas. A Deputada Beth Sahão sugeriu dar por lido o restante do voto em separado, cuja leitura havia sido iniciada na reunião anterior, para que houvesse um tempo maior para discussão, com o que concordaram os demais membros. Para discutir, usaram da palavra as Senhoras Deputadas Beth Sahão, Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Francisco Campos Tito, Welson Gasparini e Edson Giriboni. Colocado em votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora. Votaram com o voto em separado a Deputada Beth Sahão e os Deputados Hamilton Pereira e Francisco Campos Tito. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, antes de dar por encerrada a reunião, cancelou a reunião extraordinária convocada para às 14h30m do mesmo dia, uma vez que foi ultimada a votação do projeto na presente reunião. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a ata lavrada por mim, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, que a assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04/07/2014, às 00h26m.



Deputado Mauro Bragato

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Assessora Técnica - Secretária

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