24/06/2014 - 3ª reunião extraordinária
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Itamar Borges. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, e José Bittencourt (membros efetivos) e o Senhor Deputado Welson Gasparini (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Bruno Covas. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Carlos Cezar e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A seguir passou-se à apreciação dos itens da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 893/2013, de autoria do Deputado Marco Aurélio de Souza, que institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia Estadual do Carnaval Andino: Yunsa". Foi relator o Deputado Bruno Covas com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada. Concedida vista ao Deputado José Zico Prado. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 894/2013, de autoria do Deputado Welson Gasparini, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão" em Morro Agudo. Foi relator o Deputado Celino Cardoso com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 932/2013, de autoria do Deputado José Bittencourt, que inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão em Queiroz. Foi relator o Deputado Sebastião Santos com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 4 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 952/2013, de autoria do Deputado José Bittencourt, que inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito das Frutas", nos Municípios de Atibaia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo. Foi relatora a Deputada Ana do Carmo com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto da relatora. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 161/2014, de autoria do Deputado Gerson Bittencourt, que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Encenação da Paixão de Cristo" em Santa Cruz do Rio Pardo. Foi relator o Deputado Bruno Covas com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 10/2014, de autoria do Deputado André do Prado, que apela para a Senhora Presidente da República a implantação de medidas visando à adoção de providências quanto a não-abertura do mercado interno para a importação de bananas provenientes do Equador. Foi relatora a Deputada Ana do Carmo com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto da relatora. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 30/2014, de autoria do Deputado Roberto Engler, que apela para a Senhora Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de rever o incentivo na exportação do couro "in natura", criando políticas que privilegiem a indústria nacional de calçados, preservando milhares de empregos e impedindo o fechamento de centenas de fábricas no Brasil. Foi relator o Deputado Carlos Cezar com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator. A seguir foi dada ciência da correspondência recebida pela Comissão: Item 8 - Ofício da Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus solicitando apoio para a implantação de ZUPI (Zona de Uso Predominantemente Industrial) naquele município. Item 9 - Correspondência eletrônica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento comunicando a realização da 74ª Reunião do Conselho de Orientação do FEAP/BANAGRO, no próximo dia 27 de junho de 2014. Item 10 - Informativo ASSOCITRUS referente aos meses de julho/julho de 2014. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/11/2014. Deputado ITAMAR BORGES Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária