16/12/2014 - 18ª reunião extraordinária - PL 1403/2014
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, às dezenove horas e vinte e seis minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Mauro Bragato. Presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Hamilton Pereira, Estevam Galvão, Davi Zaia (membros efetivos) e o Senhor Deputado Carlos Cezar (membro substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito, Edson Giriboni, Orlando Bolçone e Osvaldo Verginio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Deputados Fernando Capez e Antonio Salim Curiati. Em pauta, Projeto de lei nº 1403/2014, de autoria da Mesa, que fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2015. Foi relator o Deputado Roberto Engler com voto favorável. O Senhor Presidente, às 19h37m, suspendeu os trabalhos por dois minutos. Reaberta à hora aprazada e constatado quorum regimental, o Senhor Presidente deu a palavra ao Deputado Hamilton Pereira, para discutir. Não havendo mais oradores inscritos, foi encerrada a discussão. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/12/2014, às 19h50m. Deputado Mauro Bragato Presidente Sonia Maria Oliveira AT - Secretária