17/12/2014 - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputada Célia Leão. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Milton Leite Filho (membros efetivos), o Senhor Deputado Antonio Mentor (membro substituto), os Senhores Deputados Bruno Covas, Carlão Pignatari, Luciano Batista, Orlando Bolçone (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Isac Reis, Luiz Moura, Edson Ferrarini, Roberto Morais, Ed Thomas, Jorge Caruso e Rodrigo Moraes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada, passando-se imediatamente à pauta. Item 1 - Projeto de decreto legislativo nº 12/2014, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2013. Foi relator o Deputado Milton Leite Filho com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu Tania Rodrigues Mendes, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente Ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. O completo teor desta reunião, última da presente Sessão Legislativa, foi gravado pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa e, uma vez concluída, a correspondente transcrição, fará parte integrante desta ata. Salão Nobre, em 17/12/2002. Deputada Célia Leão Presidente Tania Rodrigues Mendes Secretária