CPI Energia Elétrica


Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato no. 183, de 2015, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento no. 258, de 2015, com a finalidade de 'investigar irregularidades praticadas na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica executado pelas Concessionárias do Serviço Público de fornecimento de energia'

Legislatura 18ª
Prazo de funcionamento Prorrogada por 60 dias
Data de Eleição do Presidente 24/11/2015
Data de Nomeação dos Membros 12/11/2015
Data de Encerramento 22/06/2016
Relatório Final da CPI (visualizar  Relatório Final da CPI)

As convocações e as pautas das reuniões agendadas e das realizadas estão disponíveis, respectivamente, nas abas "Reuniões Agendadas" e "Reuniões Anteriores". As transcrições das íntegras dos debates realizados e as atas das reuniões estão disponíveis na aba "Relações de Atas e Transcrições das Reuniões".


DATA DESCRIÇÃO TRANSCRIÇÃO
ÁUDIO
22/06/2016 - 11:30 proceder à leitura, discussão e votação do Relatório Final dos trabalhos da CPI, elaborado pelo Senhor Deputado Jorge Caruso (visualizar  Transcrição)
13/04/2016 - 13:00 apreciar a pauta anexa e ouvir os seguintes convidados, que deverão prestar esclarecimentos e informações sobre tais irregularidades, bem como as ações executadas pelas respectivas instituições para a solução dos casos: 1) Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); 2) Senhor Flavio Augusto Ayres Amary - Presidente do Sindicato da Habitação (SECOVI) (visualizar  Transcrição)
06/04/2016 - 13:00 e ouvir os seguintes convidados, que deverão prestar esclarecimentos e informações sobre tais irregularidades, bem como as ações executadas pelas respectivas instituições para a solução dos casos: 1) Senhor José Bonifácio de Souza Amaral Filho - Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP); 2) Senhor Paulo Fernando Cunha Albuquerque - Superintendente de Assuntos Energéticos da ARSESP; 3) Senhor Marcos Peres Barros - Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da ARSESP; 4) Senhor Flavio Augusto Ayres Amary - Presidente do Sindicato da Habitação (SECOVI) (visualizar  Transcrição)
30/03/2016 - 13:00 apreciar a pauta anexa e ouvir os seguintes convidados, que deverão prestar esclarecimentos e informações sobre tais irregularidades, bem como as ações executadas pelas respectivas instituições para a solução dos casos: 1) Senhor Claudio Monteiro Considera, Presidente da Proteste; 2) Senhora Elici Maria Checchin Bueno, Coordenadora Executiva do Idec. (visualizar  Transcrição)
23/03/2016 - 13:00 proceder às oitivas dos seguintes convidados 1) Senhor Luiz Sergio Assad, Presidente do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (Sindienergia), que deverá apresentar esclarecimentos e informações sobre os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica do Estado de São Paulo; 2) Senhores Marco Antônio Villela de Abreu e José Carlos Brisola Júnior, respectivamente Presidente e Gerente Regional da região de Santa Cruz do Rio Pardo da CPFL Santa Cruz, que deverão esclarecer as constantes quedas de energia naquela região. (visualizar  Transcrição)
16/03/2016 - 13:30 apreciar a pauta anexa (visualizar  Transcrição)
24/02/2016 - 10:00 apreciar a pauta anexa (visualizar  Transcrição)
18/02/2016 - 11:00 apreciar a pauta anexa (visualizar  Transcrição)
24/11/2015 - 11:00 Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)

 

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