Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 18/08/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 3537/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial do exercício de 2007.
Processo Legislativo 7144/2008
Não Deliberado
Ementa: Solicitação do Congresso Nacional para realização de acompanhamento pelo TCU da aplicação dos recursos decorrentes de operação crédito externo firmada entre o Município de Sorocaba e a Corporação Andina de Fomento-CAF.
Processo Legislativo 781/2009
Não Deliberado
Ementa: Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo Legislativo 2072/2009
Não Deliberado
Ementa: Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.
Processo Legislativo 6662/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha cópia de Acórdão proferido em reclamação trabalhista e solicita providências.
Processo Legislativo 1961/2010
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2010.
Processo de Contas 1960/2010
Não Deliberado
Ementa: Of. CGCRRM 535/10 - TC 10321/026/04 - Julgou irregular a prestação de contas decorrente de repasse efetuado pela Secretaria Estadual de Esportes e Turismo à Leão do Vale Empreendimentos e Locações S/C Ltda. referente ao exercício de 2000.
Processo CFC 3335/2005
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2004 e proposta orçamentária de 2005. (Comissão de Fiscalização e Controle)
Processo CFC 8914/2007
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2948/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 2949/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2950/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 3807/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 4980/2008
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 782/2009
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2876/2009
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2877/2009
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativas ao exercício de 2008 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Processo CFC 2878/2009
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2879/2009
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 2880/2009
Não Deliberado
Ementa: Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 5241/2009
Não Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.