Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/11/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo Legislativo 14/2008 Atualizando informações
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2006 e proposta orçamentária de 2007.
Processo Legislativo 781/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita providências no sentido de coibir irregularidades apontadas na impugnação ao termo de edital de licitação do METRÔ-linha 5, para posterior exame deste órgão técnico.
Processo Legislativo 2072/2009 Atualizando informações
Ementa: Cópias dos autos de ação de indenização para que esta Casa tome conhecimento, tendo em vista a morosidade do IMESC em atender as solicitações do Poder Judiciário.
Processo Legislativo 5829/2009 Atualizando informações
Ementa: Solicita providências para sanar as condições de insalubridade verificadas na Fundação CASA.
Processo CFC 4525/2004 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativas ao exercício de 2003 e proposta orçamentária de 2004 (Comissão de Fiscalização e Controle).
Processo CFC 6200/2006 Atualizando informações
Ementa: Encaminha Balanços dos exercícios de 2004 e 2005.
Processo CFC 1304/2008 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007 e proposta orçamentária de 2008.
Processo CFC 4882/2008 Atualizando informações
Ementa: Relatórios de prestação de contas, referente ao exercício de 2007.
Processo CFC 743/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007.
Processo CFC 2875/2009 Atualizando informações
Ementa: Documentação relativas ao exercício de 2008 e proposta orçamentária de 2009.
Processo CFC 4863/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.