Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

Informações ou consultas: cfop@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 26/09/2017
Legislatura 18ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

Não existe informação de presença nesta Reunião.

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 127/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago ".
Projeto de lei 412/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do Decreto-Lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Projeto de lei 392/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de passagem de ônibus em linhas intermunicipais, metrô e trens da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para os trabalhadores aposentados do sistema de transporte coletivo do Estado.
Projeto de lei 1463/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal".
Projeto de lei 1512/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1520/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o uso de meio de pagamento eletrônico nos estacionamentos do Estado.
Projeto de lei 1537/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa "100 (cem) Cópias Sem Custo" de incentivo à produção literária e cultural.
Projeto de lei 1547/2015
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com Entidades Filantrópicas, ONGs e Escolas Particulares, objetivando contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de alunos da rede pública estadual de ensino, mediante oferta de educação básica em tempo integral através do programa Escola Mãe e dá outras providências.
Projeto de lei 1569/2015
Não Deliberado
Ementa: Cria na estrutura da Polícia Civil o "Programa Solidariedade".
Projeto de lei 1625/2015
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das entidades paulistas de promoção e defesa dos direitos humanos, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado, instituído pela Lei nº 12.685, de 2007.
Projeto de lei 1629/2015
Não Deliberado
Ementa: Obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.
Projeto de lei 1638/2015
Não Deliberado
Ementa: Acrescenta dispositivo no art. 4 da Lei nº 6.374, de 1989, que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Projeto de lei 11/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR", em parcerias com empresas privadas de diversos segmentos com a finalidade de oferecer descontos aos Servidores Públicos do Estado.
Projeto de lei 14/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, Interestadual e Metropolitano.
Projeto de lei 16/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde do Pé Diabético.
Projeto de lei 24/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil".
Projeto de lei 63/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar pulverização aérea no combate ao mosquito "aedes aegypti" no Estado.
Projeto de lei 67/2016
Não Deliberado
Ementa: Determina a distribuição gratuita de leite sem lactose, com proteína hidrolisada ou livre de aminoácidos, às crianças lactentes pela rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 74/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.457, de 2009, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício.
Projeto de lei 117/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário do Estado, e dá outras providências.
Projeto de lei 126/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 146/2016
Não Deliberado
Ementa: Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 148/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Projeto de lei 150/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar da cobrança do ICMS a compra de arma de fogo pela Guarda Municipal para uso particular.
Projeto de lei 172/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água e esgoto às famílias vítimas de enchentes no Estado de São Paulo durante período determinado.
Projeto de lei 252/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a introduzir, na rede pública de saúde do Estado, o procedimento chamado dessensibilização, que viabiliza o transplante renal em pacientes hipersensibilizados.
Projeto de lei 262/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui no Estado o "Programa Jovem Consciente", que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Projeto de lei 270/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1".
Projeto de lei 271/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer".
Projeto de lei 280/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Maio Amarelo na Escola" no Estado de São Paulo.
Projeto de lei 282/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola".
Projeto de lei 283/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a informatização da carteira de vacinação no Estado.
Projeto de lei 288/2016
Não Deliberado
Ementa: Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 308/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de suplemento vitamínico entre os medicamentos produzidos ou fornecidos pela Fundação para Remédio Popular - FURP.
Projeto de lei 311/2016
Não Deliberado
Ementa: Permite a instalação de tela mosquiteira nos locais que especifica.
Projeto de lei 316/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.
Projeto de lei 317/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores constantes nos artigos 23 e 24 da Lei nº 6.544, de 1989.
Projeto de lei 330/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do curso de Gestão de Políticas Públicas na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Franca.
Projeto de lei 331/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a padronização da estampa da data de validade na embalagem de merenda escolar.
Projeto de lei 332/2016
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Programa de Ação Comunitária, Educação e Prevenção às Drogas" no âmbito das Guardas Civis Municipais do Estado.
Projeto de lei 335/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.
Projeto de lei 339/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para filhos de portadores do vírus HIV.
Projeto de lei 358/2016
Não Deliberado
Ementa: Altera a redação do "caput" do artigo 9º da Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 364/2016
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo e a Secretaria de Estado dos Transportes a promover o evento musical denominado "Música nos Trilhos", que será realizado no interior das plataformas das estações de metrô e trem da capital de São Paulo.
Projeto de lei 373/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento, pelo Poder Executivo, das Diretrizes para a consecução da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa afetada pela Síndrome Cri-Du-Chat, no Estado.
Projeto de lei 385/2016
Não Deliberado
Ementa: Isenta do pagamento de qualquer tipo de taxa os idosos maiores de 60 anos na participação de eventos esportivos.
Projeto de lei 399/2016
Não Deliberado
Ementa: Cria a "Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto" nas redes públicas de Saúde.
Projeto de lei 402/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a locomoção da fauna silvestre em trechos rodoviários que margeiam Unidades de Conservação e/ou Áreas de Preservação Permanente em todo o Estado.
Projeto de lei 404/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado.
Projeto de lei 417/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o programa de revitalização do rio Parateí.