Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/10/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 926/2019
Deliberado
Ementa: Condiciona a concessão de apoio, patrocínio ou outra forma de emprego de recursos públicos estaduais para a realização de competições esportivas no Estado à igualdade na premiação concedida aos atletas do sexo feminino e masculino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável
Votos:
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Isa Penna Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 974/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a formalizar convênio com os municípios paulistas de modo a possibilitar apoio às Casas Abrigo mantidas por eles, estimulando ainda a sua criação, onde não houver.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Isa Penna Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1270/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Novo Ciclo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Isa Penna Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 410/2020
Deliberado
Ementa: Estabelece medidas de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
Votos:
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Isa Penna Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Letícia Aguiar Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Patrícia Gama Favorável ao voto do relator
Moção 126/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, de autoria do Deputado Coronel Tadeu, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal no imposto de renda a empresas que contratem mulheres em vulnerabilidade e vítimas de agressão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável
Votos:
Dra. Damaris Moura Favorável à Moção
Isa Penna Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Letícia Aguiar Favorável à Moção
Marina Helou Favorável à Moção
Patrícia Gama Favorável à Moção
Moção 210/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Votos:
Dra. Damaris Moura Favorável à Moção
Isa Penna Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Letícia Aguiar Favorável à Moção
Marina Helou Favorável à Moção
Patrícia Gama Favorável à Moção

 

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