Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/06/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 212/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 439/2019
Deliberado
Ementa: Declara o Município de Santa Rita do Passa Quatro "Cidade Poema" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 450/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "ASP Cláudio Chaves do Nascimento" o Centro de Detenção Provisória de Lavínia, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 646/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Capitão PM Marco Antonio Catena de Andrade" o Posto de Bombeiros, em Araçatuba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 713/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Dr. Osvalter Paro" a Delegacia Seccional de Andradina.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 725/2019
Deliberado
Ementa: Reconhece o Futebol Médio como modalidade de esporte no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto com emenda
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 779/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa SOS Racismo no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Contrário ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 832/2019
Deliberado
Ementa: Obriga restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres que adotam o sistema de cobrança do valor de serviço a fazê-lo de maneira clara, precisa e de fácil percepção na conta final de consumo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 964/2019
Deliberado
Ementa: Institui o "Selo Amigo do Animal Abandonado".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1022/2019
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1109/2019
Deliberado
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, com sede em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1185/2019
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Brincar".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1198/2019
Deliberado
Ementa: Denomina "Dom Bruno Gamberini" a escola padrão FNDE, em Bragança Paulista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 525/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos - Grupo Gente Novo Rumo, com sede em Valinhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Emidio de Souza Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 894/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente 4 de Julho, com sede em Sorocaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Heni Ozi Cukier Favorável ao voto do relator
Janaina Paschoal Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Marta Costa Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator