Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

Informações ou consultas: ccjr@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/12/2022
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado
Pauta

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 641/2022
Deliberado
Ementa: Institui o Fundo de Aval para Desenvolvimento da Eficiência Energética no Estado de São Paulo e constitui o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, o Distrito Federal e demais estados da Federação para a constituição do "Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde", e altera a Lei nº 8.316, de 5 de junho de 1993, que cria a Estação Ecológica do Noroeste Paulista, localizada nos Municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, propondo redação final
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 655/2022
Deliberado
Ementa: Prorroga, para o exercício financeiro de 2023, os efeitos da Lei nº 16.090, de 8 de janeiro de 2016, que fixou o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2016.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, propondo redação final
Votos:
Analice Fernandes Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Emídio de Souza Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Contrário ao voto do relator

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
Comissão da Verdade
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade