Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/06/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 866/2017
Ciência do Vencedor
Ementa: Institui o "Dia do Destaque do Carnaval de São Paulo".
Projeto de lei 337/2016
Ementa: Dispõe sobre os produtos essenciais e disciplina regras e prazos para o caso de vício em tais produtos.
Projeto de lei 3/2017
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias do Estado.
Projeto de lei 712/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, contrário
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 731/2017
Ementa: Institui a Campanha de Orientação e Conscientização sobre o que é Aquecimento Global e as suas consequências, denominada "Hora do Planeta".
Projeto de lei 889/2017
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Respeito ao Idoso".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 931/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar um restaurante do "Programa Bom Prato", nas proximidades do Hospital Padre Albino, em Catanduva.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 941/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 990/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria ou forma corretada com estabelecimentos particulares que disponham de plataforma digital de ensino, em benefício dos alunos e professores das escolas públicas da rede estadual de ensino, de nível fundamental e médio.
Projeto de lei 1120/2017
Ementa: Institui a "Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade".
Projeto de lei 11/2018
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do prazo de parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no exercício vigente.
Projeto de lei 42/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Dra. Damaris Moura Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Marcio da Farmácia Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Mellão Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 131/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores portadores de deficiência renal que precisam se deslocar para outro município a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise.
Projeto de lei 222/2018
Ementa: Dispõe sobre o mapeamento das zonas litorâneas para a instalação de usinas de dessalinização de água marinha no Estado.
Projeto de decreto legislativo 12/2017
Ementa: Considera regular o contrato celebrado entre a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP e a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda., objetivando o fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica.
Projeto de decreto legislativo 13/2017
Ementa: Considera regular o contrato celebrado entre o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Empresa Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda., objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal entre a SP - 249 e o Bairro Encapoeirado.

 

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