Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/06/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 2/2020
Deliberado
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, que institui o "Prêmio Inezita Barroso".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 661/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a instalação de redes de proteção, grades ou similares em janelas, varandas ou sacadas pelas construtoras em condomínios residenciais verticais novos no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 741/2017
Deliberado
Ementa: Determina a inserção do profissional nutricionística na assistência pré-natal, no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 34/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a fixação de cartaz em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 261/2018
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao dobro do valor do dano material, aquele que pichar, destruir, depredar ou danificar bem móvel ou imóvel integrante do patrimônio público estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 514/2019
Deliberado
Ementa: Inclui a disciplina Noções Básicas de Direito no currículo do Ensino Médio das escolas da rede pública do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CEC
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 539/2019
Deliberado
Ementa: Obriga os clubes, academias, ginásios desportivos e alojamentos de atletas no Estado a adotar planos de prevenção e combate a incêndio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 542/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Poupatempo em Ferraz de Vasconcelos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 591/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras na formação inicial e continuada do Magistério.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 650/2019
Deliberado
Ementa: Inclui os conteúdos do programa Lions-Quest no currículo das escolas da rede estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 851/2019
Deliberado
Ementa: Institui a política pública Escola Cidadã, de responsabilidade social e voluntariado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 871/2019
Deliberado
Ementa: Proíbe a entrada e circulação, nas instituições de ensino, de pessoas alheias sem o acompanhamento de um funcionário.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1173/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o afastamento dos alunos com doenças contagiosas das respectivas escolas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alex de Madureira Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Estevam Galvão Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator