Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 31/05/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 912/2019
Não Deliberado
Ementa: Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado.
Projeto de lei 1301/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra".
Projeto de lei 283/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce.
Projeto de lei 404/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha "Março Borgonha".
Projeto de lei 520/2021
Não Deliberado
Ementa: Concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde.
Projeto de lei 533/2021
Não Deliberado
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Projeto de lei 648/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Roberto Leal de Prevenção ao Câncer de Pele".
Projeto de lei 703/2021
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.
Projeto de lei 1033/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia".
Projeto de lei 93/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Padre Maurilio Maritano" o Hospital Geral de Pedreira, na Capital.
Moção 268/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a aquisição de óculos para crianças de 6 a 12 anos que sejam portadoras de problemas de visão.
Moção 320/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairinque.