Comissão de Saúde - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 16/08/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 810/2019
Não Deliberado
Ementa: Cria serviço de podologia gratuito no âmbito do Estado.
Projeto de lei 912/2019
Não Deliberado
Ementa: Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado.
Projeto de lei 1002/2019
Não Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para implantação, pelos municípios, de grupos de promoção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS.
Projeto de lei 1301/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra".
Projeto de lei 234/2020
Não Deliberado
Ementa: Cria a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde - LAPS, em virtude da situação de calamidade pública decretada em decorrência do novo coronavírus causador da Covid-19.
Projeto de lei 538/2020
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização do "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Projeto de lei 127/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer.
Projeto de lei 208/2021
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada nos hospitais e maternidades do Estado.
Projeto de lei 283/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Conscientização do Câncer de Cólon e da Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce.
Projeto de lei 404/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Campanha "Março Borgonha".
Projeto de lei 450/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Setembro Roxo", mês dedicado à realização de ações de conscientização e divulgação sobre a fibrose cística.
Projeto de lei 457/2021
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com doenças neoplásicas malignas em todas as unidades de saúde do Estado e denomina-o como "Preferência Jameson Duarte".
Projeto de lei 520/2021
Não Deliberado
Ementa: Concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde.
Projeto de lei 533/2021
Não Deliberado
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento médico aos profissionais da Segurança Pública do Estado vitimados em decorrência do exercício de sua função pública.
Projeto de lei 564/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Projeto de lei 648/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Roberto Leal de Prevenção ao Câncer de Pele".
Projeto de lei 703/2021
Não Deliberado
Ementa: Cria o Programa de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama.
Projeto de lei 87/2022
Não Deliberado
Ementa: Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável.
Projeto de lei 1033/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Conscientização sobre a Esquizofrenia".
Projeto de lei 1126/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Francine Maia França" o Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba.
Projeto de lei 93/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Padre Maurilio Maritano" o Hospital Geral de Pedreira, na Capital.
Projeto de lei 777/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Instituto Butantan".
Moção 223/2019
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1738, de 2011, que institui a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose, prevendo a vacinação anual de animais com a finalidade de evitar a contaminação e o sacrifício dos cães doentes.
Moção 268/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a aquisição de óculos para crianças de 6 a 12 anos que sejam portadoras de problemas de visão.
Moção 320/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Governador para que amplie o número de leitos de UTI da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, fomente a reabertura do Centro de Hemodiálise SUS, instale um mamógrafo, implante uma unidade AME na microrregião de São Roque, agilize atendimentos para pacientes com câncer que aguardam atendimento pelo CROSS, viabilize a implementação das práticas integrativas e complementares na rede municipal de saúde de Mairinque, de um Centro de Atenção à Saúde da Mulher e de um Centro de Referência do Idoso, e contrate um Geriatra e um Gerontólogo para a rede municipal de Mairinque.