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Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
14/05/2019
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Aprigio
Daniel José
Erica Malunguinho
Gilmaci Santos
Leci Brandão
Professor Kenny
Professora Bebel
Roberto Engler
Valeria Bolsonaro
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 866/2017
Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia do Destaque do Carnaval de São Paulo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
Daniel José
Abstenção
Erica Malunguinho
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Professor Kenny
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Abstenção
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 360/2015
Ementa:
Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 698/2017
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Robótica" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Daniel José
Favorável ao voto do relator
Erica Malunguinho
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Professor Kenny
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 998/2017
Ementa:
Declara o educador Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista.
Projeto de lei 248/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 583/2018
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Projeto de lei 220/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Jovem Felipe Gui Rocha" à Escola Estadual Jardim Flamboyans, em Ribeirão Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio
Favorável ao projeto
Daniel José
Abstenção
Erica Malunguinho
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Professor Kenny
Favorável ao projeto
Professora Bebel
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto
Projeto de lei 286/2018
Ementa:
Dá a denominação de "Deputado Antonio Calixto" à Escola Estadual Jardim Dr. Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 370/2018
Ementa:
Dá a denominação de "Professor Paulo Cesar Carniel Giovannetti" à Escola Estadual Jardim Paiva II, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 424/2018
Ementa:
Dá a denominação de "Leonardo Lopes Bomfim" à Escola Estadual de Nova Luzitânia.
Projeto de lei 510/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário de Eventos do Estado a semana "Um Axé Para Vida".
Deliberação conclusiva
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Aprigio
Abstenção
Daniel José
Abstenção
Erica Malunguinho
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Contrário ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Professora Bebel
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto
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