Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 15/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 905/2013
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Projeto de lei 446/2018
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa, conforme artigo 35 da Lei Federal nº 9394, de 1996, alterado pela Lei Ordinária nº 13.415, de 2017, no Estado.
Projeto de lei 583/2018
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Projeto de lei 584/2018
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a música como componente na Base Nacional Comum Curricular no Estado, conforme o artigo 26, § 6º, da Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.769/2008.
Projeto de lei 247/2019
Não Deliberado
Ementa: Cria o concurso de pinturas em muros externos das escolas de ensino fundamental e médio do Estado.
Projeto de lei 345/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais.
Projeto de lei 399/2019
Não Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Germano Mathias.
Projeto de lei 934/2016
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" à Escola Estadual de Ensino Médio do Jardim dos Oitis, em Araraquara.
Projeto de lei 509/2018
Não Deliberado
Ementa: Institui "A Semana Estadual do Rock" no calendário cultural do Estado.
Moção 88/2019
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Igreja Universal do Reino de Deus pelo seu aniversário e pelos 42 anos de serviços prestados à população de 127 países dos cinco continentes, inclusive do Estado de São Paulo.
Moção 110/2019
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio contra injustificadas agressões aos torcedores da Portuguesa perpetradas pelas declarações do Sr. Ministro da Educação, Professor Abraham Weintraub, via Twitter.