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Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data
15/09/2020
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
Não existe informação de presença nesta Reunião.
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 261/2018
Não Deliberado
Ementa:
Torna obrigatório a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao dobro do valor do dano material, aquele que pichar, destruir, depredar ou danificar bem móvel ou imóvel integrante do patrimônio público estadual.
Projeto de lei 643/2019
Não Deliberado
Ementa:
Determina que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.
Projeto de lei 851/2019
Não Deliberado
Ementa:
Institui a política pública Escola Cidadã, de responsabilidade social e voluntariado.
Projeto de lei 469/2019
Não Deliberado
Ementa:
Institui o "Dia do Templário".
Projeto de lei 1198/2019
Não Deliberado
Ementa:
Denomina "Dom Bruno Gamberini" a escola padrão FNDE, em Bragança Paulista.
Moção 86/2020
Não Deliberado
Ementa:
Apela ao Sr. Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior, para que avalie antecipar a colação de grau dos alunos da 50ª turma de Medicina devidamente matriculados no 12º período e que tenham completado 75% do estágio curricular obrigatório do curso.
Veja também
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