Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/08/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 655/2015
Ementa: Proíbe a prática do proselitismo político no Sistema Educacional do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 944/2019
Ementa: Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 1011/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Educação Financeira no âmbito da rede estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1193/2019
Ementa: Institui o Programa Cidadania Digital nas escolas.
Projeto de lei 124/2020
Ementa: Institui o Programa Células Motivadoras, de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública estadual.
Projeto de lei 390/2020
Deliberado
Ementa: Destina carteiras em locais determinados das salas de aula aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Professora Bebel Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 24/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professor Motooka" a Escola Estadual Cocaia, em Guarulhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Daniel José Favorável ao projeto, conclusivamente
Gilmaci Santos Favorável ao projeto, conclusivamente
Leci Brandão Favorável ao projeto, conclusivamente
Maurici Favorável ao projeto, conclusivamente
Professora Bebel Favorável ao projeto, conclusivamente
Roberto Engler Favorável ao projeto, conclusivamente
Tenente Nascimento Favorável ao projeto, conclusivamente
Moção 47/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Centro Universitário de Adamantina - UniFAI pelo lançamento do Programa UniFAI & Escolas - Motivando e Educando, que visa motivar os estudantes da educação básica a prosseguirem com os estudos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Daniel José Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão Favorável à Moção, conclusivamente
Maurici Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler Favorável à Moção, conclusivamente
Tenente Nascimento Favorável à Moção, conclusivamente
Moção 79/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Ministro da Educação para que seja editada uma Instrução Normativa autorizando os municípios a utilizarem os recursos do PNAE para aquisição de cestas básica com produtos da agricultura familiar.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Daniel José Favorável à Moção, conclusivamente
Gilmaci Santos Favorável à Moção, conclusivamente
Leci Brandão Favorável à Moção, conclusivamente
Maurici Favorável à Moção, conclusivamente
Professora Bebel Favorável à Moção, conclusivamente
Roberto Engler Favorável à Moção, conclusivamente
Tenente Nascimento Favorável à Moção, conclusivamente