Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/02/2022
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 731/2019 Atualizando informações
Ementa: Estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1194/2019 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição Federal nas escolas da rede pública do Estado, por meio do livro "Constituição em Miúdos".
Projeto de lei 95/2020 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Folia de Reis Passagem dos Três Reis Magos, realizada em Parapuã.
Projeto de lei 335/2020 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico em Gerência em Saúde nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Projeto de lei 441/2020 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário escolar o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes".
Projeto de lei 638/2020 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Público a assegurar ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública, no Estado.
Projeto de lei 107/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como patrimônio arquitetônico, social e cultural o Hospital Infantil Darcy Vargas, na Capital.
Projeto de lei 498/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Hip Hop.
Projeto de lei 581/2021 Atualizando informações
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Taiada, doce típico de Caçapava.
Projeto de lei 1022/2019 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana da Páscoa do Cordeiro".
Projeto de lei 762/2020 Atualizando informações
Ementa: Denomina "Maestro Benito Juarez de Souza" a Escola Estadual Jardim Santa Clara, em Campinas.
Projeto de lei 567/2021 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
Moção 234/2019 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, a fim de que empreendam esforços para manter o Campus dos Amarais do Instituto Federal de São Paulo, no Município de Campinas.
Moção 140/2021 Atualizando informações
Ementa: Manifesta apoio às universidades públicas federais contra os cortes orçamentários do Governo Federal que afetam gravemente investimentos em ensino e pesquisa.
Moção 159/2021 Atualizando informações
Ementa: Manifesta solidariedade à família do ilustríssimo Sr. João Roberto Bellini e a toda a população de Porto Ferreira e região, consternada pela sua morte.
Moção 220/2021 Atualizando informações
Ementa: Manifesta solidariedade à família da Sra. Sônia Menezes Pizzo - Colunista Social Patrícia e a toda a população de Franca e região, consternada pela sua morte.
Moção 292/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude o escritor e poeta Wilson Chaves de Sousa pelas obras publicadas e por sua história ligada à cultura e à arte.
Moção 306/2021 Atualizando informações
Ementa: Aplaude os professores do Estado de São Paulo pelo Dia do Professor, comemorado dia 15 de outubro.