Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 09/08/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 731/2019
Não Deliberado
Ementa: Estabelece procedimentos e medidas para assegurar a proteção dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado.
Projeto de lei 1105/2019
Não Deliberado
Ementa: Inclui a matéria Estudo do Sistema Político Brasileiro na grade curricular do Ensino Fundamental das redes de ensino público e privado.
Projeto de lei 1169/2019
Não Deliberado
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
Projeto de lei 1170/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Projeto de lei 1174/2019
Não Deliberado
Ementa: Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
Projeto de lei 1231/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia da Literatura Periférica".
Projeto de lei 6/2020
Não Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Creche em Casa.
Projeto de lei 348/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do Estado.
Projeto de lei 684/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura".
Projeto de lei 16/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Sócrates Brasileiro" a Escola Estadual Jardim Paiva I, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 117/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Sepê Tiaraju", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Projeto de lei 488/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prof. José Maria Priante" a Escola Estadual Jardim dos Cisnes, em São Bento do Sapucaí.
Moção 175/2020
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. João Agripino Dória, Governador do Estado, para que pondere acerca da extinção e ou bloqueio dos cursos na modalidade Ensino Técnico Integrado ao Médio (ETIM) das Escolas Técnicas Estaduais (ETEC), com o objetivo de garantir sua continuidade e ampliação.
Moção 178/2020
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio às recentes declarações e à decisão do Presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo, de excluir a ex-ministra Marina Silva da lista de personalidades negras da Fundação.
Moção 175/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Centro de Formação Juvenil - CFJ, grupo pré-militar de Cruzeiro, pelo excelente trabalho realizado com as crianças e adolescentes da municipalidade.
Moção 323/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Escola Estadual Professor Antonieta Ferraste, localizada em Votorantim, em nome de seu diretor Antonio Dailton e todas as suas educadoras e educadores pela promoção do debate público e democrático, ocorrido em 07 de outubro de 2021, com transmissão online.
Moção 344/2021
Não Deliberado
Ementa: Repudia a agressão por parte de um dos seguranças da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo contra a Deputada Estadual Professora Bebel, em 18/11/2021, no momento em que a mesma entrava nas dependências do prédio, localizado no centro da Capital.
Moção 345/2021
Não Deliberado
Ementa: Protesta contra a forma grotesca, desrespeitosa e desnecessariamente ríspida com que a Deputada Estadual Professora Bebel foi recebida na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, dia 18 de novembro de 2021.
Moção 55/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Laelso Rodrigues pela história de dedicação à sociedade paulista, vivendo e trabalhando em nome dos princípios de igualdade, liberdade e fraternidade, inclusive como Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil da Maçonaria.
Moção 60/2022
Não Deliberado
Ementa: Repudia a decisão da Diretora de Ensino da cidade de Mogi das Cruzes, Sra. Estela Vanessa de Menezes Cruz, que fechou quatro classes de aula da Escola Estadual Paula Ferrari, em Jundiapeba.