Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/06/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 347/2015
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus coletivos intermunicipais do Estado.
Projeto de lei 539/2019
Deliberado
Ementa: Obriga os clubes, academias, ginásios desportivos e alojamentos de atletas no Estado a adotar planos de prevenção e combate a incêndio.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 683/2019
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar políticas públicas de patrulha rural.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda da CCJR.
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto em separado
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto em separado
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 799/2019
Deliberado
Ementa: Assegura direitos e garantias aos agentes públicos quando da colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Gil Diniz Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 695/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Adauto José Rolim de Góes" a Delegacia de Polícia de Piedade.
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao projeto
Altair Moraes Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Gil Diniz Favorável ao projeto
Isa Penna Favorável ao projeto
Jorge Caruso Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Major Mecca Favorável ao projeto
Moção 233/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP de Santos pelo trabalho excelente e bem-sucedido realizado em prol da sociedade santista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Altair Moraes Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Gil Diniz Favorável à moção
Isa Penna Abstenção
Jorge Caruso Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Contrário à moção
Major Mecca Favorável à moção
Moção 6/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais da 2ª Companhia do 40º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de Ibiúna, que se mobilizaram para ajudar uma família carente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Altair Moraes Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Gil Diniz Favorável à moção
Isa Penna Abstenção
Jorge Caruso Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Moção 10/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo socorro prestado no dia 16 de janeiro de 2020, quando impediram um sequestro, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Altair Moraes Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Gil Diniz Favorável à moção
Isa Penna Abstenção
Jorge Caruso Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Moção 17/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os profissionais dos Grupamentos do Corpo de Bombeiros e das Equipes do Águia envolvidos no resgate heroico do operário que caiu em uma caixa d'água, em 10 de janeiro de 2020, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Altair Moraes Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Gil Diniz Favorável à moção
Isa Penna Favorável à moção
Jorge Caruso Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Moção 18/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Mirian Sandro Pereira e Gustavo Gonçalves Lopes, do 7º e 13º Batalhões de Polícia Militar Metropolitanos, que, em meio a um acidente envolvendo ônibus e caminhão, mesmo feridos, acionaram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária, e não mediram esforços para ajudar os passageiros no interior do ônibus.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Altair Moraes Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Gil Diniz Favorável à moção
Isa Penna Favorável à moção
Jorge Caruso Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção