Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/07/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 754/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Cadastro Estadual de Presos, para fins de acesso ao cidadão a registros e consulta de informações sobre mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Adriana Borgo, favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Wellington Moura Favorável ao voto do relator
Moção 164/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Secretário da Segurança Pública para que intensifiquem o policiamento ostensivo da região de Pedreira e Cidade Ademar, na Capital, bem como para que sejam destinados mais recursos para o 22º Batalhão da Polícia Militar e para o 98º e o 43º Distritos Policiais da região.
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao substitutivo ora proposto
Delegado Olim Favorável ao substitutivo ora proposto
Ed Thomas Favorável ao substitutivo ora proposto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao substitutivo ora proposto
Major Mecca Favorável ao substitutivo ora proposto
Wellington Moura Favorável ao substitutivo ora proposto
Moção 179/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais do 8º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela prisão de traficantes de drogas e pela negativa à tentativa de suborno por parte dos criminosos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 218/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os profissionais do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, em especial os Srs. Tenente-Coronel PM Eduardo Drigo da Silva, Comandante do 8º Grupamento de Bombeiros, e Major PM Igor Sergei Klein, Comandante interino do Grupamento de Bombeiros Marítimo - GBMar, e suas equipes, pelo árduo e exitoso trabalho voltado a encontrar o corpo de um turista de Itatiba, vítima de afogamento na praia de Ubatuba no dia 16 de novembro de 2019, bem como pela sensibilidade no trato com os familiares do mesmo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 241/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar de Santos - BPM/I pelo socorro prestado à pequena Hellena Marino Guimarães, desempenhando o excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 13/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os valorosos e abnegados membros das Polícias Militar e Civil do Estado, bem como da Guarda Civil de Piracicaba, pela operação policial realizada naquela cidade que, após intensa atividade de perseguição, logrou êxito, numa troca de tiros, em abater o criminoso que horas antes havia atirado, com fuzil, contra policiais militares, causando a morte do Soldado PM Vinicius da Silva de Melo e o ferimento no braço de outro policial.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 16/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares que, em 2 de fevereiro de 2020, abriram caminho do Guarujá à Capital para que a criança de nome Heitor chegasse a tempo de receber o transplante de coração.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 30/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Soldado Rodolfo, do 49° Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, pelo socorro prestado a uma criança vítima de engasgamento, em 3 de janeiro de 2020, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 32/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 24º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano - BPM/M pelo socorro prestado a uma gestante, no dia 5 de janeiro de 2020, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 36/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares da 2ª Companhia do 3º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo socorro prestado a um bebê que estava engasgado, no dia 4 de fevereiro de 2020, em Ribeirão Preto, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 37/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Cabos Adriano e Silva, do 15° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, pelo socorro prestado à pequena Ana Laura, em 29 de janeiro de 2020, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 39/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Soldados Vilella e Carvalho, do 20° Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo socorro prestado ao pequeno Heitor e sua mãe, em 28 de janeiro de 2020, em Ilha Bela, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 40/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Cabo P. Rogério e o Soldado Samuel, do 7° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, por localizar e providenciar a higienização e a troca da fralda e de roupas de uma criança abandonada, em 24 de janeiro de 2020, na Capital, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção
Moção 43/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, para que adote providências urgentes a fim de se buscar melhorias nas condições do Instituto Médico Legal de Taboão da Serra, que atende este e os demais municípios da região.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável à moção
Delegado Olim Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável à moção
Major Mecca Favorável à moção
Wellington Moura Favorável à moção