Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 07/04/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Moção 57/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta condolência pelo falecimento do Senador Major Olímpio.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 450/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "ASP Cláudio Chaves do Nascimento" o Centro de Detenção Provisória de Lavínia, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 464/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Tarcísio Wilker Gomes" a base da Polícia Rodoviária de Ribeirão Preto.
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 886/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Investigador de Polícia José Antonio Rainieri" a Delegacia de Polícia de Marapoama.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1324/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia dos Atiradores do Tiro de Guerra", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 203/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 3.201, de 2015, do Deputado Covatti Filho, que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 215/2019
Ementa: Manifesta veemente protesto contra a ação violenta da Polícia Militar no baile funk de Paraisópolis, que resultou na morte de 9 jovens, e apela ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria da Justiça e Cidadania e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem no sentido de acabar com a violência policial nas periferias e porem fim à morte dos jovens inocentes vítimas dessas intervenções.
Moção 15/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à atitude do superior que repreendeu os policiais militares que se alimentavam no período da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - Dejem, em 27 de dezembro de 2019, em Osasco.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 28/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais Natália Giovanini, primeiro-tenente do Comando de Aviação da Polícia Militar, e Misael da Silva, 3º Sargento do 4º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, que atuaram com sucesso no salvamento da menina de quatro anos de idade que ficou presa na Ponte da Freguesia do Ó, na Zona Norte da Capital, por causa dos alagamentos do dia 10 de ferreiro de 2020.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 33/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 29° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo socorro prestado à gestante, que resultou no nascimento da pequena Maria Luna, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 34/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pelo socorro prestado a uma vítima feita refém após roubo de carga, no dia 3 de fevereiro de 2020, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação:
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 137/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares 1º Sgt. PM Armando, CB PM Johnny e Soldados PM Vanessa Souza e Mennitti, da 5º Cia do 1º BPRV, bem como a equipe do Dr. José Aparecido Cardia, por meio do Delegado Assistente, Dr. Fabio Pierry, da Delegacia de Polícia de Bertioga, que se dedicaram na prisão de Caio Vieira dos Santos, acusado de espancar e ameaçar de morte sua esposa, em Rondônia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 152/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que, no dia 26 de agosto de 2020, mesmo em menor número, não esmoreceram diante de dezenas de criminosos armados.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Moção 154/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 8455, de 2017, que altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adriana Borgo Favorável ao voto do relator
Altair Moraes Favorável ao voto do relator
Daniel Soares Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Jorge Caruso Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator