Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/06/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 484/2019
Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico por pessoas que estão cumprindo pena em regime aberto, semi-aberto ou com restrição por medida protetiva.
Projeto de lei 314/2020
Ementa: Obriga os hospitais públicos e particulares a notificarem a Polícia Civil sobre a internação de paciente que não possua identificação.
Moção 215/2019
Ementa: Manifesta veemente protesto contra a ação violenta da Polícia Militar no baile funk de Paraisópolis, que resultou na morte de 9 jovens, e apela ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria da Justiça e Cidadania e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem no sentido de acabar com a violência policial nas periferias e porem fim à morte dos jovens inocentes vítimas dessas intervenções.
Moção 38/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares da 2ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo socorro prestado à pequena Rafaela Vitória, no dia 28 de janeiro de 2020, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 49/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Cabo PM Alan e Soldado PM Nascimento, da 3ª Companhia do 40° Batalhão de Polícia Militar do Interior, que, ao serem acionados para uma ocorrência de desentendimento entre casais, desempenharam um excelente trabalho com profissionalismo, ao conseguirem conter um indivíduo que portava uma faca e que, após agredir sua esposa, tomou seu filho recém-nascido e afirmou que mataria a criança e em seguida tiraria a própria vida.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 174/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Soldados PMs Jefferson Cavalcante de Araújo e Antônio Carlos dos Santos, da 4ª Cia do 1º BPM/M, pela postura técnica, ágil, firme, corajosa e bem sucedida no atendimento de ocorrência de tentativa de suicídio, em 06/10/2020, no viaduto sobre a Av. Washington Luiz.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 192/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as equipes de salvamento que atuaram no resgate das vítimas do acidente ocorrido no dia 25 de novembro de 2020, no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, em Taguaí, especialmente o Corpo de Bombeiros de São Paulo, a Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a Polícia Civil, a Base da Águia de Campinas e a Polícia Científica.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 193/2020
Ementa: Aplaude os policias militares Cb. Fortunato, Sds. Gea, Barriento e L. Santos, todos do 39º BPMi, pela nobre ação efetuada em 23 de novembro do corrente ano, quando abordaram dois assaltantes no bairro Gonzaguinha, em São Vicente, recuperando os objetos furtados.
Moção 206/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os PM Sargento Paulo e Soldado Tavares, do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que fizeram o atendimento de urgência e auxiliaram no nascimento da pequena Mariana, na Zona Norte de São Paulo, em 17 de novembro de 2020.
Deliberação:
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Altair Moraes Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Carlos Cezar Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Delegado Olim Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Douglas Garcia Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Jorge Caruso Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Major Mecca Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Marcos Zerbini Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Maurici Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Moção 208/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Sargento J. Almeida e o Cabo Celso, ambos da 5ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que realizaram resgate do cãozinho que foi cruelmente abandonado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 210/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito, que auxiliaram no nascimento de gêmeos, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 216/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Cabo Paulo e Sargento Josenilton, do 37º BPMM, que salvaram a vida de um recém-nascido que estava prestes a falecer por um engasgamento, desempenhando assim um excelente trabalho humanitário com profissionalismo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 2/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que realizaram a entrega de brinquedos arrecadados para crianças com vulnerabilidade social.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 8/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais Sargento Mike Jason e Cabo Rodrigo Carlos, do 35º BPMM, que salvaram um garoto de 11 anos do cárcere e dos maus tratos a que era submetido.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 10/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares 2º Sgt Mike Jason e sua equipe, do 35º BPM/I de Campinas, pelo resgate de uma criança de 11 anos quer era mantida amarrada dentro de um barril com o tampo fechado.
Deliberação:
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Altair Moraes Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Carlos Cezar Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Delegado Olim Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Douglas Garcia Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Jorge Caruso Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Major Mecca Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Marcos Zerbini Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Maurici Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Moção 19/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais da 1ª Companhia do 44º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que se prontificaram a ajudar famílias necessitadas do Jardim Santo Afonso, em Guarulhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 20/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe da guarda do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Quatro, que salvaram a vida da menina Sofia, que, em 11 de dezembro de 2020, ficou desacordada e necessitada de socorro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 33/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares da 2ª Cia. do 35º BPM/M, do CPI-2, Sgto. PM Mike Jason, Aluno Sgto. PM Wenceslau, Cabos PMs Márcio, Rodrigo, Torres, Icaro, Soldados PMs Nalin, Jadson, Tonetti, Felisbiano, de Oliveira e Moraes, que se dedicaram ao rápido encaminhamento que desencadeou no resgate do menor Eduardo, de 11 anos, e na prisão de seus malfeitores.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alex de Madureira Favorável à Moção
Altair Moraes Favorável à Moção
Carlos Cezar Favorável à Moção
Delegado Olim Favorável à Moção
Douglas Garcia Favorável à Moção
Jorge Caruso Favorável à Moção
Major Mecca Favorável à Moção
Marcos Zerbini Favorável à Moção
Maurici Favorável à Moção
Moção 44/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o PM Cabo Maicon Alexandre, do CPI 5, que auxiliou por telefone a salvar uma criança, orientando a mãe a desengasgar o bebê recém-nascido, no último dia 8 de fevereiro, em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Votos:
Alex de Madureira Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Altair Moraes Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Carlos Cezar Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Delegado Olim Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Douglas Garcia Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Jorge Caruso Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Major Mecca Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Marcos Zerbini Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Maurici Favorável ao substitutivo e contrário à Moção em sua forma original
Moção 102/2021
Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração maliciosa e insensível da jornalista Daniela Lima, no programa CNN 360º, no último dia 7 de maio, pela forma ultrajante como desrespeitou os policiais responsáveis pela operação realizada na comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro.