Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 20/10/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 567/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os profissionais da Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Douglas Garcia Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 646/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Capitão PM Marco Antonio Catena de Andrade" o Posto de Bombeiros, em Araçatuba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 20/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Cel. Walter Nyakas Júnior, Secretário de Estado da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil, no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes a fim de prover o suporte necessário à população de Taboão da Serra e região em decorrência das chuvas de 10 de fevereiro de 2020, bem como de providências preventivas efetivas para evitar que tragédias como esta se repitam.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 56/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares da 2ª Companhia do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Cabos Izidoro e Rafael e Soldados Vernini e Alessandro, que ao serem acionados pelo COPOM para a averiguação de uma denúncia em que a solicitante relatava ouvir choros vindos de dentro de um bueiro, rapidamente deslocaram-se até o local e resgataram uma recém-nascida, socorrendo-a e levando-a ao Pronto Socorro Infantil do Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Contrário
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 58/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os profissionais do 9º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo / São Carlos, que empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 2 de março de 2020.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 61/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os profissionais do 6º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 2 de março de 2020.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 119/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os profissionais do Corpo de Bombeiros - COBOM e os profissionais de saúde que atuaram no resgate de vítima de acidente de trânsito, no dia 26 de junho de 2020, em Campinas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 156/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Soldado Vitor Marcondes da Silva pelo brilhante salvamento da pequena Ísis, em São Vicente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Contrário
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 198/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os Policiais Militares André Pereira de Souza e Glaucio de Oliveira Martins que, após avistarem um menino de 5 anos revirando lixo em busca de livros, promoveram campanha para auxiliar a criança e sua família.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 11/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o policial Cabo De Morais, do Corpo de Bombeiros da PMESP, pelo salvamento de um bebê na Base de Bombeiros de Caçapava, em janeiro último.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Contrário
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 14/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais Cabos PM Rosilene, Alessandra e Rogério, e Soldados PM Walkledsom, Milhorato, Eliane e Guilhermina, da 1ª Cia do 49º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que realizaram a doação e entrega de brinquedos para crianças em vulnerabilidade social.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Contrário
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 34/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais militares Cabo D'Avila e Soldado D'Avila do 7º BPM/M e 21º BPM/M, pela prisão de um criminoso que acabara de cometer furto, no último dia 10 de fevereiro, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Contrário
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 112/2021
Ementa: Aplaude os integrantes da equipe de Força Tática do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior, 2º Sgt PM Fabiano de Siqueira José, Sd PM Jarbas Junio da Silva Marcondes e Sd PM Fernando Felipe Camargo Lourenção, que salvaram um bebê recém-nascido engasgado, em São Sebastião, no Litoral Norte do Estado.
Moção 147/2021
Ementa: Manifesta veemente repúdio à lamentável declaração do dito "humorista" Bemvindo Pereira de Sequeira, em vídeo publicado nas redes sociais que, de forma ultrajante, desrespeita toda a Instituição da Polícia Militar.
Moção 182/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os profissionais da Segurança Pública de Goiás e do Distrito Federal envolvidos na operação de captura de Lázaro Barbosa, conhecido como "Serial Killer do DF".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 197/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - AMIGA pela inauguração do espaço "Casa dos Veteranos", que atende cerca de 2.500 pessoas dentre associados e dependentes, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 200/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Bombeiro Guarda-Vidas Gabriel Costa Ramos pelo árduo trabalho de resgate e salvamento de um surfista de 17 anos em processo de afogamento, no Morro do Maluf, em Guarujá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 229/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o 1º SGT PM Lilcon Fernando Fortes de Queiroz, o CB PM Tarciso Eduardo de Oliveira Bizelli, o Cap. PM Carlos Eduardo Koto e a 1º TEN PM Camila Fernandes, todos da 1ª Cia do 43º BPM/M, e o AL SGT PM Caio Henrique Cerqueira da Silva, da Escola Superior de Sargentos, pela libertação de refém e prisão da quadrilha de ladrões na Capital, em 31 de julho de 2021.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 259/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o SGT PM Paneque, o CB PM Márcio e o CB PM Ávila, do 4º GP/PM de Cajobi, pelo salvamento de uma senhora que tentava o suicídio, em 13 de setembro de 2021.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 264/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os policiais civis integrantes da 1ª Delegacia de Polícia de Diadema que evitaram a proliferação do tráfico de entorpecentes com um trabalho de investigação que resultou na prisão de um criminoso, em flagrante, e na apreensão de grande quantidade de drogas ilícitas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 269/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os 35 (trinta e cinco) anos de existência da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, considerada referência na atuação em programas sociais e na formação de agentes com técnicas de policiamento comunitário e preventivo, que vem trabalhando pela segurança pública e pela cidadania, na construção de uma sociedade democrática, segura e tolerante.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Cezar Favorável, conclusivamente
Delegado Olim Favorável, conclusivamente
Douglas Garcia Favorável, conclusivamente
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável, conclusivamente
Major Mecca Favorável, conclusivamente
Marcos Zerbini Favorável, conclusivamente
Moção 215/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta veemente protesto contra a ação violenta da Polícia Militar no baile funk de Paraisópolis, que resultou na morte de 9 jovens, e apela ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria da Justiça e Cidadania e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem no sentido de acabar com a violência policial nas periferias e porem fim à morte dos jovens inocentes vítimas dessas intervenções.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e designado o Deputado Major Mecca para redigir o voto vencedor
Votos:
Carlos Cezar Ciência do vencedor
Delegado Olim Ciência do vencedor
Douglas Garcia Ciência do vencedor
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Ciência do vencedor
Major Mecca Ciência do vencedor
Marcos Zerbini Ciência do vencedor
Moção 168/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta repúdio à decisão da Justiça Militar do Estado de São Paulo, que absolveu policial militar de crime de estupro praticado dentro de viatura contra jovem de 19 anos, em Praia Grande, em 2019.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e designado o Deputado Douglas Garcia para redigir o voto vencedor
Votos:
Carlos Cezar Ciência do vencedor
Delegado Olim Ciência do vencedor
Douglas Garcia Ciência do vencedor
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Ciência do vencedor
Major Mecca Ciência do vencedor
Marcos Zerbini Ciência do vencedor