Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 15/12/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 17/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui regras para as visitas dos familiares dos internos do Presídio Militar Romão Gomes.
Projeto de lei 1026/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "CB PM Nilson Mikio Furuta Júnior" o 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Bragança Paulista.
Projeto de lei 153/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Zulmira Fortes Gatto" a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - DDM, em Itanhaém.
Moção 231/2019
Não Deliberado
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2018, que altera a Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, para tornar obrigatória a inserção de um circuito eletrônico integrado ("chip") de identificação em todas as armas de fogo comercializadas no Brasil.
Moção 91/2020
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Coronel Aviador Marcos Dias Marschall, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo - PAMA-SP, pela postura de enfrentamento aos impactos da COVID-19 que, sob a coordenação da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico - DIRMAB, atingiu a marca de 10.000 máscaras de proteção facial, que serão distribuídas a diversas Organizações Militares da FAB e, por consequência, a servidores públicos civis nomeados no Ministério da Defesa, família militar, inativos, pensionistas e aposentados.
Moção 112/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os integrantes da equipe de Força Tática do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior, 2º Sgt PM Fabiano de Siqueira José, Sd PM Jarbas Junio da Silva Marcondes e Sd PM Fernando Felipe Camargo Lourenção, que salvaram um bebê recém-nascido engasgado, em São Sebastião, no Litoral Norte do Estado.
Moção 118/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que empreenda esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, de autoria do Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, apensado à Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal.
Moção 147/2021
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio à lamentável declaração do dito "humorista" Bemvindo Pereira de Sequeira, em vídeo publicado nas redes sociais que, de forma ultrajante, desrespeita toda a Instituição da Polícia Militar.
Moção 187/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Soldado PM Gabriel Costa Ramos (RE) por ter agido com extrema coragem e notável destreza na condução de uma moto aquática, salvando um surfista que encontrava-se em situação de extremo risco na praia de Pitangueiras, Guarujá, no último dia 19 de julho.
Moção 224/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica.
Moção 235/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo Emmanuel Messias de Melo e Soldado Evandro Torres de Limas, ambos lotados na 2ª Companhia do 30º Batalhão da Polícia Militar, pelo pronto atendimento no socorro de um bebê de 11 meses trancado acidentalmente no interior de um veículo, no Município de Ribeirão Pires.
Moção 247/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais civis do 11º Distrito Policial, na pessoa dos Delegados de Polícia Dr. Pietrantonio Minichilo de Araújo, Dr. Júlio Jesus Encarnação e Dr. Declayr Tavares Barcelos Júnior, do chefe dos investigadores, Nelio Peixoto de Brito, e dos agentes Cesar Rios Simplicio, Pedro Nemr Antar e Anderson Pereira Gomes, por terem logrado êxito na identificação dos autores do ato que incendiou a estátua do Borba Gato, em 24 de julho de 2021.
Moção 271/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Adonis Lopes, piloto de helicóptero e Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, que evitou uma possível tentativa de resgate de presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Município do Rio de Janeiro.
Moção 274/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo - AIPESP pelos 24 anos de sua refundação e cumprimenta seu Presidente, Vanderlei Bailoni, por toda a dedicação, amor e história à Entidade, assim como pela autoria do livro "20 Anos de História da AIPESP".
Moção 282/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atuação do SD Claudinei Gomes dos Santos, do SD Serafim Matheus de Oliveira, do SD Reinaldo Aparecido de Jesus e do CB Eduardo Henrique Barroso Ferreira da Silva, do 34º BPM/I, na captura dos criminosos envolvidos na tentativa de assalto à agência dos Correios, em Bom Jesus dos Perdões.
Moção 285/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros pelo socorro à vítima do desabamento ocorrido no bairro Chácara Santo Antônio, região de Santo Amaro, em 21 de Setembro de 2021.
Moção 288/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária que participaram da operação que apreendeu mais de onze milhões de reais em espécie, sem comprovação de origem, realizada no dia 30 de setembro de 2021, na Rodovia Raposo Tavares, km 561, em Presidente Prudente.
Moção 289/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude as policiais militares CB PM Graziela Costa Elias e SD PM Rosemary Bueno de Almeida Pedroso, do Centro de Operações da Polícia Militar - COPOM/SP, pelo salvamento do bebê de 11 meses que corria risco de morte, em razão de asfixia.
Moção 295/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo - AEPESP pelo aniversário de 60 anos, comemorado em 05 de outubro de 2021.
Moção 308/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares da equipe da 2ª Cia do 44º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano pela atuação na operação que frustrou uma tentativa de golpe via transação PIX, ocorrida dia 25/09/21, em Guarulhos.
Moção 311/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP pela apreensão de grande quantidade de munições, granadas, carregadores de fuzil, coletes, óculos, capacetes, lanternas táticas e distintivos da Polícia Civil, em operação realizada no dia 7 de outubro de 2021, em Parelheiros, na Capital.
Moção 316/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sd PM Jonathan Gaspar Alves Pinheiro e o Sd PM Geovane Apolinário Correa Vieira, da 1ª Cia do 40º Batalhão de Policia Militar do Interior, pela apreensão de explosivos e drogas, em operação realizada no dia 02 de outubro de 2021, em Votorantim.
Moção 317/2021
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade à família do médico Claudio Marsili, vítima de latrocínio na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 2021.
Moção 331/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Polícia Militar de Minas Gerais pelo combate à quadrilha de assaltantes de banco que se encontrava no Município de Varginha, em 31 de outubro de 2021.
Moção 335/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os guardas civis municipais Marcos Gilberto Scudeler, Wellyngton Rodrigo dos Santos e Silvio Wagner dos Santos pela apreensão de cocaína durante patrulhamento realizado em 26 de outubro de 2021, em Sorocaba.