Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 01/06/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 950/2019
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de armas de fogo apreendidas em operações realizadas pelas Polícias Civil e Militar do Estado.
Projeto de lei 1246/2019
Não Deliberado
Ementa: Cria delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiências física, auditiva e visual, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes.
Projeto de lei 19/2020
Não Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da ação de bater palmas para reencontro de crianças perdidas em locais de aglomeração de pessoas.
Projeto de lei 90/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Documentar para Proteger - PDP, dirigido a crianças e adolescentes que não possuam documentação.
Projeto de lei 592/2020
Não Deliberado
Ementa: Cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Projeto de lei 746/2020
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa Fluxo Zero.
Projeto de lei 17/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui regras para as visitas dos familiares dos internos do Presídio Militar Romão Gomes.
Projeto de lei 418/2021
Não Deliberado
Ementa: Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Projeto de lei 489/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui a Carteira de Identidade Funcional aos Guardas Civis do Estado de São Paulo, ativos e inativos.
Projeto de lei 289/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Bruno Luiz Airoldi Leite" o Centro de Detenção Provisória 2 de Caiuá, naquele Município.
Projeto de lei 1026/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "CB PM Nilson Mikio Furuta Júnior" o 34º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Bragança Paulista.
Projeto de lei 672/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Dr. Hélio Pereira Bicudo" o Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, naquele Município.
Projeto de lei 682/2020
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Coronel Celestino Henriques Fernandes" o edifício do Oitavo Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em Santo André.
Projeto de lei 153/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Zulmira Fortes Gatto" a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - DDM, em Itanhaém.
Projeto de lei 391/2021
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia em Homenagem ao Sargento da Reserva - R/2 das Forças Armadas."
Projeto de lei 428/2021
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Dr. Walter Erwin Hoffgen" o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.
Moção 31/2020
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I pelo socorro prestado a uma vítima de acidente automobilístico, em 10 de janeiro de 2020, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Moção 91/2020
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Coronel Aviador Marcos Dias Marschall, Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo - PAMA-SP, pela postura de enfrentamento aos impactos da COVID-19 que, sob a coordenação da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico - DIRMAB, atingiu a marca de 10.000 máscaras de proteção facial, que serão distribuídas a diversas Organizações Militares da FAB e, por consequência, a servidores públicos civis nomeados no Ministério da Defesa, família militar, inativos, pensionistas e aposentados.
Moção 42/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Soldados PM Mauricio Mendes Piovesan, Eric Salomão Coelho, Lucas Paulo de Souza e Jonathan Lenon da Silva Costa, da 2ª Cia do 50º BPM/M de São Paulo, por ajudar a empurrar uma ambulância presa em alagamento e salvar a vida do paciente entubado que ela transportava para o hospital, no último dia 15 de janeiro, em Parelheiros, na Capital.
Moção 116/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, com extensão aos policiais militares que compõem a 4ª Companhia da Polícia Militar de Espírito Santo do Pinhal, pelas 100 prisões realizadas no ano de 2021.
Moção 118/2021
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que empreenda esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, de autoria do Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, apensado à Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2009, que altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal.
Moção 156/2021
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio às declarações feitas pelo Senhor Bemvindo Pereira de Sequeira nas redes sociais, por desrespeitar as Polícias Militares do Estado de São Paulo e de todo o Brasil, estimulando a insegurança das pessoas e o descrédito nas instituições brasileiras.
Moção 187/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Soldado PM Gabriel Costa Ramos (RE) por ter agido com extrema coragem e notável destreza na condução de uma moto aquática, salvando um surfista que encontrava-se em situação de extremo risco na praia de Pitangueiras, Guarujá, no último dia 19 de julho.
Moção 224/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Delegacia da Capitania dos Portos, em São Sebastião, por suas tarefas de controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas à Segurança da Navegação, Defesa Nacional, Salvaguarda da Vida Humana e prevenção da Poluição Hídrica.
Moção 235/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabo Emmanuel Messias de Melo e Soldado Evandro Torres de Limas, ambos lotados na 2ª Companhia do 30º Batalhão da Polícia Militar, pelo pronto atendimento no socorro de um bebê de 11 meses trancado acidentalmente no interior de um veículo, no Município de Ribeirão Pires.
Moção 242/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Polícia Militar de Araçatuba pelo pronto e corajoso combate à quadrilha de assaltantes de banco que aterrorizou o município na madrugada do dia 30 de agosto de 2021.
Moção 247/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais civis do 11º Distrito Policial, na pessoa dos Delegados de Polícia Dr. Pietrantonio Minichilo de Araújo, Dr. Júlio Jesus Encarnação e Dr. Declayr Tavares Barcelos Júnior, do chefe dos investigadores, Nelio Peixoto de Brito, e dos agentes Cesar Rios Simplicio, Pedro Nemr Antar e Anderson Pereira Gomes, por terem logrado êxito na identificação dos autores do ato que incendiou a estátua do Borba Gato, em 24 de julho de 2021.
Moção 258/2021
Não Deliberado
Ementa: Repudia a concessão de saída temporária a mais de 37 mil presos no período de 14 a 20 de setembro de 2021, prevista na Portaria Conjunta DEECRIM nº 2/2019, que autoriza as saídas temporárias de presos e estabelece os períodos em que elas serão concedidas no Estado.
Moção 270/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais civis que atenderam a ocorrência de roubo com retenção de vítimas em uma residência localizada em Tietê, na noite de 1 de julho de 2021.
Moção 271/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sr. Adonis Lopes, piloto de helicóptero e Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, que evitou uma possível tentativa de resgate de presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Município do Rio de Janeiro.
Moção 274/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Associação dos Investigadores do Estado de São Paulo - AIPESP pelos 24 anos de sua refundação e cumprimenta seu Presidente, Vanderlei Bailoni, por toda a dedicação, amor e história à Entidade, assim como pela autoria do livro "20 Anos de História da AIPESP".
Moção 281/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o 19º Batalhão de Policia Militar do Interior, que não apenas atendeu uma ocorrência de tentativa de suicídio, mas reuniu esforços para levar o mínimo de dignidade e proteção ao cidadão, realizando seu trabalho com humanidade e profissionalismo.
Moção 282/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atuação do SD Claudinei Gomes dos Santos, do SD Serafim Matheus de Oliveira, do SD Reinaldo Aparecido de Jesus e do CB Eduardo Henrique Barroso Ferreira da Silva, do 34º BPM/I, na captura dos criminosos envolvidos na tentativa de assalto à agência dos Correios, em Bom Jesus dos Perdões.
Moção 285/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros pelo socorro à vítima do desabamento ocorrido no bairro Chácara Santo Antônio, região de Santo Amaro, em 21 de Setembro de 2021.
Moção 288/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária que participaram da operação que apreendeu mais de onze milhões de reais em espécie, sem comprovação de origem, realizada no dia 30 de setembro de 2021, na Rodovia Raposo Tavares, km 561, em Presidente Prudente.
Moção 291/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, que participaram da operação que apreendeu 48 tabletes de "Cannabis sativa"(maconha), realizada dia 03 de outubro de 2021, na Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, km 134, em Itapetiniga.
Moção 295/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo - AEPESP pelo aniversário de 60 anos, comemorado em 05 de outubro de 2021.
Moção 311/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP pela apreensão de grande quantidade de munições, granadas, carregadores de fuzil, coletes, óculos, capacetes, lanternas táticas e distintivos da Polícia Civil, em operação realizada no dia 7 de outubro de 2021, em Parelheiros, na Capital.
Moção 316/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Sd PM Jonathan Gaspar Alves Pinheiro e o Sd PM Geovane Apolinário Correa Vieira, da 1ª Cia do 40º Batalhão de Policia Militar do Interior, pela apreensão de explosivos e drogas, em operação realizada no dia 02 de outubro de 2021, em Votorantim.
Moção 317/2021
Não Deliberado
Ementa: Manifesta solidariedade à família do médico Claudio Marsili, vítima de latrocínio na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 2021.
Moção 335/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os guardas civis municipais Marcos Gilberto Scudeler, Wellyngton Rodrigo dos Santos e Silvio Wagner dos Santos pela apreensão de cocaína durante patrulhamento realizado em 26 de outubro de 2021, em Sorocaba.
Moção 347/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os Guardas Civis Municipais Matheus, Antenor e Sérgio, que participaram de uma ocorrência em 21 de novembro de 2021 e terem apreendido, durante a operação, um carro furtado com seu condutor, no Bairro Paineiras, em Sorocaba.
Moção 375/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o bombeiro civil Everton Ferreira de Sousa Santos pelo auxílio prestado no salvamento de uma criança que se encontrava engasgada e pelos serviços dedicados à comunidade.
Moção 399/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Agnaldo Moreira de Andrade, Samuel Bastos Medeiros, Antonio Marcos de Carvalho Mariano Machado, Peterson Albuquerque, Rosivaldo Seco, Alexsandro Campos Dias, Andre Pichini, Edson Valter Vaz, Ricardo Augusto Armenio, Edvilson Carlos da Silva, Isaías de Oliveira Junior, Márcio Cabrerisso, Lucio Carlos Gomes e Alexandre Gabriel Vieira na apreensão de mais de meia tonelada de drogas, em Sorocaba.
Moção 400/2021
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares CB PM Lucas França Oliveira, SD PM Mykol Cruz Costa, SGT PM Gerson Jesus Gonçalves Souza, SD PM Edinaldo Bezerra de Souza, SD MPM Renata Serra Machado Cavalcante Soares, SD PM Murilo Araujo Vieira, SD PM Oswaldo Mendes Ribeiro Netto, SD PM Valéria do Amaral Fagundes e SD PM Darilson Francisco Ferreira por terem libertado 04 (quatro) motoristas de caminhão carreta presos em cativeiro, em Osasco.
Moção 3/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, pelos serviços prestados no resgate de vidas nas inundações causadas pela chuva na região de Belo Horizonte.
Moção 5/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o GCM Jucelino Rodrigues de Morais pela atuação na captura de um acusado de homicídio na cidade de Japira, Paraná.
Moção 6/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atuação dos policiais militares do 2º GP, da 3ª Cia PM do 22º Batalhão da Polícia Militar do Interior, CB PM Eitéia Leal de Oliveira, CB PM Carlos Roberto Coneglian, Sd PM Bruno Alves Santos e Sd PM Priscila de Souza Leme pelo salvamento de um bebê que corria risco de morte por asfixia, em Angatuba, região de Itapetininga.
Moção 24/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o aniversário de nascimento de Estela Borges Morato, Heroína da Polícia Civil do Estado, que completaria 75 anos no dia 22 de janeiro de 2022.
Moção 27/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares do Estado de São Paulo pelas ações de combate ao tráfico de drogas no município de Piracicaba, que resultaram na prisão de um criminoso de alta periculosidade e na apreensão de grande quantidade de drogas, em 11 de fevereiro de 2022.
Moção 34/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que completou 142 anos de existência em 10 de março de 2022.
Moção 35/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o guarda civil metropolitano Luiz Felipe Silva Correa por seus anos de serviço e contribuição às Forças de Segurança do Estado de São Paulo, atuando no Setor de Inteligência da GCM de Limeira/SP.
Moção 41/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares Sub Ten PM Isaias Ferreira Grahn de Oliveira, Cb PM Bruno Marcos de Camargo, Sd PM Maycon Diniz Pereira e Sd PM Bruno Henrique Castilho Stropa pelo resgate de uma família durante enchente de grande proporções, em Sorocaba.
Moção 43/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os soldados PM Guilherme Cortes Real Barbosa (RE 194.733-8), Wilson Ramalho Caetano Júnior (RE 134.855-8) e Bruno Silva da Fonseca (RE 194.681-1) pelo socorro prestado à esposa do Deputado Tenente Nascimento, após mal súbito ocorrido em 10 de março de 2022.
Moção 56/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Delegado Artur Dian que, em ato de legítima defesa, atirou contra o criminoso durante tentativa de assalto, ocorrida em 26 de março de 2022.
Moção 65/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o Capitão Gondar em face da valorização, através de condecorações que tem feito aos Policiais Militares.
Moção 73/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel de Lima Moraes, Valdeci Gonçalves Domingos, Leonel Antônio da Silva, Luiz Alves de Paula, Wellington Ap. Melquiades dos Santos, Jonas Pereira Constantino e Vinícius Rech Teodoro Souza, na apreensão de grande quantidade de maconha, em São José dos Campos/SP.
Moção 74/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel de Lima Moraes, Valdeci Gonçalves Domingos, Leonel Antônio da Silva, Flávio de Sousa Garcia Zichello, Rodrigo Eugênio Gonçalves, Deyvisson Henrique Alves, Raphael Filipe Lino, Maurício César Simões Eleutério, Bruno Afonso Da Silva, Giovani Araújo Do Amaral e Ebdo Cassiano da Silva, na captura de procurado pela Justiça do Estado de Sergipe por duplo homicídio, em São José dos Campos/SP.
Moção 76/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel de Lima Moraes, Valdeci Gonçalves Domingos, Leonel Antônio da Silva, Flávio de Sousa Garcia Zichello, Rodrigo Eugênio Gonçalves, Giovani Araújo do Amaral na captura de procurado pela Justiça, em São José dos Campos/SP.
Moção 78/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares SD PM Tarcísio Henrique de Barros e SD PM Giovane Aparecido Alves de Souza, e os guardas civis municipais Dinis Antônio Glinkovski e Alex Fernando Vieira, por terem socorrido uma pessoa que tentava o suicídio, em Cerquilho/SP.
Moção 85/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares CB PM Brasil e CB PM Door pelo profissionalismo demonstrado durante a prisão de indivíduo em flagrante delito, e apreensão do armamento e munições.
Moção 89/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude os policiais militares Cb. PM da Cruz e Cb. PM Denis do 3º GP PM, da 2ª Companhia Tupã, 9º BPMI Marilia, pelo profissionalismo demonstrado durante abordagem a veículo conduzido por criminosos que portavam drogas ilícitas.
Moção 94/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o guarda civil municipal Agaci Clovis da Silveira pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Moção 102/2022
Não Deliberado
Ementa: Aplaude a guarda civil municipal Joana de Souza Barros pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.