Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/02/2022
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 13/2020
Deliberado
Ementa: Institui o selo Amigo dos Animais de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas da causa animal.
Deliberação:
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 74/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável
Votos:
Caio França Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Marina Helou Favorável ao voto do relator
Monica da Mandata Ativista Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Moção 228/2021
Ementa: Apela ao consórcio de empresas VOA-SP e ao Sr. Governador do Estado pela manutenção da posse do terreno ocupado pela Associação Mata Ciliar - AMC, a fim de preservar a continuidade dos serviços de conservação ambiental prestados pela entidade.
Projeto de lei 723/2019
Ementa: Proíbe a comercialização de qualquer substância ou produto cosmético, de beleza ou higiene pessoal e perfumes cujo desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolva testes com animais em seu desenvolvimento ou fabricação.
Projeto de lei 557/2021
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Painéis Fotovoltaicos no Estado de São Paulo.