Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 22/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 377/2017
Deliberado
Ementa: Acrescenta o inciso XIII no artigo 13 da Lei nº 10.207, de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 368/2018
Ementa: Altera os artigos 14 e 43 da Lei n.º 11.165, de 2002, que institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado.
Projeto de lei 4/2019
Ementa: Cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado.
Projeto de lei 12/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", em Taquaritinga.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao substitutivo
Conte Lopes Favorável ao substitutivo
Ed Thomas Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo
Paulo Fiorilo Favorável ao substitutivo
Sebastião Santos Favorável ao substitutivo
Sergio Victor Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 155/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Bom Conselho", em Tabatinga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 178/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Folia Fest", em Castilho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 194/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Itapetininga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 258/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Cerejeiras Festival", em Garça.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 318/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pastel", em Dobrada.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 324/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira AgroArt", em Elias Fausto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 400/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Empreendedor Cristão", no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 451/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Vegano".
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 563/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira do Amendoim de Borborema".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao substitutivo
Conte Lopes Favorável ao substitutivo
Ed Thomas Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
Mauro Bragato Favorável ao substitutivo
Paulo Fiorilo Favorável ao substitutivo
Sebastião Santos Favorável ao substitutivo
Sergio Victor Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 667/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Cultural Marcello Grassmann, em São Simão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 692/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Jabuticaba, em Casa Branca.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 743/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Mairiporã EcoFest Adventure, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto