Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 10/06/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 35/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Camarão", em Ubatuba.
Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o PL n.º 35/2018 e rejeitado o PL n.º 963/2019, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Alexandre Pereira Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
André do Prado Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Carla Morando Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Conte Lopes Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Ed Thomas Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Itamar Borges Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Paulo Fiorilo Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Sebastião Santos Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Sergio Victor Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019
Projeto de lei 688/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 774/2019
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária.
Projeto de lei 792/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Terra do Natal, em Ibirarema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 860/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 895/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Avelino Feltre" a Casa da Agricultura de Mineiros do Tietê, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 906/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a EXPODEPS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
André do Prado Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Moção 26/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Presidente do Congresso Nacional, Sr. Davi Alcolumbre, e ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para que determinem a imediata realização dos estudos técnicos e demais medidas que se fizerem necessárias, com a devida urgência, visando a abertura de novas instituições financeiras com autorização para operar no mercado financeiro nacional, objetivando uma maior competitividade no setor, com a consequente redução dos juros, taxas, e melhorias dos serviços para a população.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Alexandre Pereira Favorável à moção
André do Prado Favorável à moção
Carla Morando Favorável à moção
Conte Lopes Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Paulo Fiorilo Favorável à moção
Sebastião Santos Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Moção 98/2019
Ementa: Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo, no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado.
Moção 148/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo - SINDRESBAR, o Sindicato das Empresas de Hotelaria e Estabelecimentos de Hospedagem do Município de São Paulo e Região Metropolitana - SINDHOTEIS e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo - SINTHORESP, na pessoa de seus respectivos presidentes, Srs. Wilson Luiz Pinto, Francisco Calasans Lacerda e Nelson de Abreu Pinto.
Deliberação:
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Alexandre Pereira Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
André do Prado Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Carla Morando Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Conte Lopes Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Ed Thomas Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Itamar Borges Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Paulo Fiorilo Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Sebastião Santos Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Sergio Victor Favorável ao substitutivo apresentado pela CAE
Moção 162/2019
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema.
Moção 172/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Rede Drogal Farmacêutica, em especial ao Gerente Tiago Ferian dos Santos, por estar à frente dessa renomada rede que, ao completar 84 anos de atividade, está presente em 67 cidades do Estado de São Paulo, possuindo 163 filiais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Alexandre Pereira Favorável à moção
André do Prado Favorável à moção
Carla Morando Favorável à moção
Conte Lopes Favorável à moção
Ed Thomas Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Paulo Fiorilo Favorável à moção
Sebastião Santos Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção