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Projeto de lei 35/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Camarão", em Ubatuba.
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Deliberação conclusiva
Aprovado conclusivamente o PL n.º 35/2018 e rejeitado o PL n.º 963/2019, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator
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Votos:
| Adalberto Freitas |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Alexandre Pereira |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| André do Prado |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Carla Morando |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Conte Lopes |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Ed Thomas |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Itamar Borges |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Paulo Fiorilo |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Sebastião Santos |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
| Sergio Victor |
Favorável ao PL n.º 35/2018 e contrário ao PL n.º 963/2019 |
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Projeto de lei 688/2018
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado os eventos do Dia Municipal do Ferroviário, em São Simão.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 774/2019
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária.
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Projeto de lei 792/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Terra do Natal, em Ibirarema.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 860/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Natal das Luzes, em Ipaussu.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 895/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Denomina "Avelino Feltre" a Casa da Agricultura de Mineiros do Tietê, naquele Município.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Projeto de lei 906/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a EXPODEPS.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 26/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Apela ao Presidente do Congresso Nacional, Sr. Davi Alcolumbre, e ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, para que determinem a imediata realização dos estudos técnicos e demais medidas que se fizerem necessárias, com a devida urgência, visando a abertura de novas instituições financeiras com autorização para operar no mercado financeiro nacional, objetivando uma maior competitividade no setor, com a consequente redução dos juros, taxas, e melhorias dos serviços para a população.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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Moção 98/2019
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Ementa:
Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo, no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado.
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Moção 148/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude o Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo - SINDRESBAR, o Sindicato das Empresas de Hotelaria e Estabelecimentos de Hospedagem do Município de São Paulo e Região Metropolitana - SINDHOTEIS e o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo - SINTHORESP, na pessoa de seus respectivos presidentes, Srs. Wilson Luiz Pinto, Francisco Calasans Lacerda e Nelson de Abreu Pinto.
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Deliberação:
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Votos:
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Moção 162/2019
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Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema.
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Moção 172/2019
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Deliberado conclusivamente nas Comissões
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Ementa:
Aplaude a Rede Drogal Farmacêutica, em especial ao Gerente Tiago Ferian dos Santos, por estar à frente dessa renomada rede que, ao completar 84 anos de atividade, está presente em 67 cidades do Estado de São Paulo, possuindo 163 filiais.
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
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Votos:
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