Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/12/2020
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 212/2019
Deliberado
Ementa: Classifica como de Interesse Turístico o Município de Maracaí.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao voto do relator
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Conte Lopes Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Sergio Victor Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 774/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Nacional da Reforma Agrária.
Deliberação conclusiva
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, contrário
Votos:
Adalberto Freitas Contrário ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Carla Morando Contrário ao projeto
Conte Lopes Contrário ao projeto
Itamar Borges Contrário ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sergio Victor Contrário ao projeto
Projeto de lei 907/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira Agropecuária de Pedregulho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Projeto de lei 1107/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria das Mulheres de São Roque.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável ao projeto
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Conte Lopes Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Sergio Victor Favorável ao projeto
Moção 98/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta veemente repúdio à sátira "Sítio do Pica-Pau com Sequela", veiculada pela emissora de TV Globo, no programa Zorra, em 03 de agosto de 2019, pelo conteúdo inverídico apresentado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Alexandre Pereira Favorável à moção
Carla Morando Favorável à moção
Conte Lopes Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Paulo Fiorilo Contrário à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Moção 162/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 1451, de 2019, que altera o Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas, modernizando a legislação a respeito do tema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Alexandre Pereira Favorável à moção
Carla Morando Favorável à moção
Conte Lopes Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Paulo Fiorilo Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Moção 72/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que empreenda estudos e providências para suspender por 90 (noventa) dias o pagamento dos aluguéis dos "boxes" dos entrepostos e armazéns de distribuição de hortifrutigranjeiros por conta da crise causada no comércio em decorrência da pandemia de Covid-19.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Alexandre Pereira Favorável à moção
Carla Morando Favorável à moção
Conte Lopes Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Paulo Fiorilo Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção
Moção 134/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Terra Parque Eco Resort por ter ganho, pelo terceiro ano consecutivo, o prêmio "Travellers' Choice", que potencializa o turismo local e regional em Pirapozinho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável
Votos:
Adalberto Freitas Favorável à moção
Alexandre Pereira Favorável à moção
Carla Morando Favorável à moção
Conte Lopes Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
Paulo Fiorilo Favorável à moção
Sergio Victor Favorável à moção