Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 15/06/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 867/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU".
Projeto de lei 910/2019
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos Que Ajudam".
Moção 51/2019
Não Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, por suas declarações machistas e homofóbicas proferidas a jornalistas brasileiros em 25 de abril de 2019.
Moção 80/2019
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine a revogação do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, e a manutenção do Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, com a brevidade que o caso requer.
Moção 94/2019
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente protesto contra a invasão da Polícia Militar na Plenária das Mulheres do PSOL-SP e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger a democracia, impedir o autoritarismo e garantir a livre organização dos partidos políticos e dos movimentos sociais.
Moção 95/2019
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente protesto contra a declaração infeliz do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou que "um dia, se o Presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto".
Moção 129/2019
Não Deliberado
Ementa: Manifesta repúdio aos ataques contra o restaurante Al Janiah, importante local de discussão e debate político da Capital.
Moção 182/2019
Não Deliberado
Ementa: Repudia a declaração do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, dada em entrevista publicada em 31 de outubro de 2019, de que "se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5".
Moção 239/2019
Não Deliberado
Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração proferida pelo Vereador da cidade de São Paulo, Adilson Amadeu (DEM), na qual se referiu ao também vereador, Daniel Annenberg (PSDB), com injúria e palavras de baixo calão.
Moção 153/2020
Não Deliberado
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que as famílias vítimas de deslizamentos de terra na cidade de Guarujá sejam incluídas no Programa Casa Verde e Amarela, com atendimento prioritário.
Moção 180/2020
Não Deliberado
Ementa: Apoia a causa e o valoroso trabalho desenvolvido pela Associação de Nanismo Brasil - ANNABRA, celebrando em 25 de outubro o Dia Internacional da Pessoa com o Nanismo, e no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.

 

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