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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	22/06/2021
Legislatura	19ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Ataide Teruel
Delegado Olim
Douglas Garcia
Emídio de Souza
Letícia Aguiar
Patrícia Gama

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 867/2017

Ementa: Institui a "Política Estadual de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU".

Projeto de lei 910/2019

Deliberado

Ementa: Institui o "Dia Estadual do Programa Mãos Que Ajudam".

Deliberação:
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do deputado Delegado Olim, favorável

Votos:

Ataide Teruel	Favorável ao projeto
Delegado Olim	Favorável ao projeto
Douglas Garcia	Favorável ao projeto
Emídio de Souza	Favorável ao projeto
Letícia Aguiar	Favorável ao projeto
Patrícia Gama	Favorável ao projeto

Moção 51/2019

Ementa: Manifesta repúdio ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, por suas declarações machistas e homofóbicas proferidas a jornalistas brasileiros em 25 de abril de 2019.

Moção 80/2019

Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine a revogação do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, e a manutenção do Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, com a brevidade que o caso requer.

Moção 94/2019

Ementa: Manifesta veemente protesto contra a invasão da Polícia Militar na Plenária das Mulheres do PSOL-SP e conclama os poderes do Estado e a sociedade civil a somarem esforços para proteger a democracia, impedir o autoritarismo e garantir a livre organização dos partidos políticos e dos movimentos sociais.

Moção 95/2019

Ementa: Manifesta veemente protesto contra a declaração infeliz do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou que "um dia, se o Presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto".

Moção 129/2019

Ementa: Manifesta repúdio aos ataques contra o restaurante Al Janiah, importante local de discussão e debate político da Capital.

Moção 182/2019

Ementa: Repudia a declaração do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, dada em entrevista publicada em 31 de outubro de 2019, de que "se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5".

Moção 239/2019

Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração proferida pelo Vereador da cidade de São Paulo, Adilson Amadeu (DEM), na qual se referiu ao também vereador, Daniel Annenberg (PSDB), com injúria e palavras de baixo calão.

Moção 153/2020

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que as famílias vítimas de deslizamentos de terra na cidade de Guarujá sejam incluídas no Programa Casa Verde e Amarela, com atendimento prioritário.

Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável

Votos:

Ataide Teruel	Favorável à Moção
Delegado Olim	Favorável à Moção
Douglas Garcia	Favorável à Moção
Emídio de Souza	Favorável à Moção
Letícia Aguiar	Favorável à Moção
Patrícia Gama	Favorável à Moção

Moção 180/2020

Deliberado conclusivamente nas Comissões

Ementa: Apoia a causa e o valoroso trabalho desenvolvido pela Associação de Nanismo Brasil - ANNABRA, celebrando em 25 de outubro o Dia Internacional da Pessoa com o Nanismo, e no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.

Votos:

Ataide Teruel	Favorável à Moção
Delegado Olim	Favorável à Moção
Douglas Garcia	Favorável à Moção
Emídio de Souza	Favorável à Moção
Letícia Aguiar	Favorável à Moção
Patrícia Gama	Favorável à Moção

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