Comissão de Fiscalização e Controle - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Processo CFC 4341/2004
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao Exercício de 2003 e Proposta Orçamentária de 2004.(Comissão de Fiscalização e Controle)
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 100 a 101, propondo o arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 4341, de 2004, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 2917/2010
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009 e proposta orçamentária de 2009.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 166-173, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 2917, de 2010, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que sejam tomadas as medidas que considerarem pertinentes.
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 978/2011
Deliberado
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes.
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 6094/2011
Deliberado
Ementa: Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação SEADE.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 80, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verifica que o SEADE ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 6094, de 2011
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 7227/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985-proposta orçamentária - pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE
Processo CFC 8289/2011
Ementa: Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pelo IMESC-Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.
Processo Legislativo 2631/2012
Ementa: Aterros Mantovani e CETRIN - Município de Santo Antonio de Posse: Informação Técnica nº 006/12/CJU - Esclarecimentos e documentos prestados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, solicitados em audiência realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle, em 06 de dezembro de 2001.
Processo CFC 3171/2012
Ementa: Documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Processo CFC 1465/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 04 a 05, que toma conhecimento da proposta orçamentária da DERSA, referente ao exercício de 2015, e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 1465, de 2015.
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 5860/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 32 a 33, que, tendo em vista que a proposta orçamentária ora analisada foi encaminhada, pela primeira vez, somente em março do ano de 1997, após a aprovação do orçamento de 1996, frustrando a finalidade do artigo 5º da Lei Estadual n.º 4.595/85, que é a de permitir que esta Casa de Leis analise a proposta orçamentária das entidades antes de apreciar o projeto da Lei Orçamentária Anual, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da CETESB relativa ao exercício de 1996, propondo, além do arquivamento do Processo RGL n° 5.860, de 2015, que esta Comissão dê ciência desta manifestação à CETESB.
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 5861/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando a manifestação anterior, de fls. 76, que toma conhecimento da proposta orçamentária da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB relativa ao exercício de 2013 e propõe o arquivamento do Processo RGL n.º 5861, de 2015.
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Processo CFC 5896/2015
Deliberado
Ementa: Proposta orçamentária relativa ao exercíco de 2010, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, ratificando sua manifestação anterior, de fls.17 a 18, que, toma conhecimento da documentação apresentada (intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CDHU, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 5896, de 2015.
Votos:
Agente Federal Danilo Balas Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Major Mecca Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator