|
Projeto de decreto legislativo 32/2019
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Considera regulares e aprova as contas sobre gestão financeira e patrimonial da unidade gestora Tribunal de Contas do Estado de São Paulo correspondentes ao exercício de 2015.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafa Zimbaldi, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Processo CFC 213/2011
|
|
|
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595 de 1985.
|
|
|
Processo CFC 6711/2011
|
|
|
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
|
|
|
Processo CFC 6771/2011
|
|
|
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Turismo e Eventos.
|
|
|
Processo CFC 7332/2011
|
|
|
Ementa:
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-HCRP.
|
|
|
Processo CFC 7333/2011
|
|
|
Ementa:
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo - Pró-Sangue.
|
|
|
Processo CFC 7334/2011
|
|
|
Ementa:
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - Itesp.
|
|
|
Processo CFC 682/2012
|
|
|
Ementa:
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP.
|
|
|
Processo CFC 2028/2013
|
|
|
Ementa:
Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
|
|
|
Processo Legislativo 3265/2014
|
|
|
Ementa:
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Autovias S.A
|
|
|
Processo Legislativo 3967/2014
|
|
|
Ementa:
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Rodovia das Colinas S.A..
|
|
|
Processo CFC 7010/2014
|
|
|
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo.
|
|
|
Processo CFC 374/2015
|
|
|
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.
|
|
|
Processo CFC 1461/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
|
|
|
Processo CFC 1462/2015
|
|
|
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB.
|
|
|
Processo CFC 1463/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação "Profº. Dr. Manoel Pedro Pimentel"-FUNAP.
|
|
|
Processo CFC 1466/2015
|
|
|
Ementa:
Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
|
|
|
Processo Legislativo 1467/2015
|
|
|
Ementa:
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.- ECOVIAS.
|
|
|
Processo CFC 2876/2015
|
|
|
Ementa:
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A. - RodoAnel.
|
|
|
Processo CFC 2877/2015
|
|
|
Ementa:
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo - ViaOeste S.A.
|
|
|
Processo CFC 3027/2015
|
|
|
Ementa:
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVIAS.
|
|
|
Processo CFC 6082/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.
|
|
|
Processo CFC 5810/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 1996, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Desenvolvimento Rodoviário S.A.-DERSA.
|
|
|
Processo CFC 5320/2015
|
|
|
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exerício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP.
|
|
|
Processo CFC 6092/2015
|
|
|
Ementa:
Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2008,2009,2011 e 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Oncocentro de São Paulo-ONCOCENTRO.
|
|
|
Processo CFC 6341/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina-MEMORIAL.
|
|
|
Processo CFC 6439/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
|
|
|
Processo CFC 6620/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS.
|
|
|
Processo CFC 7159/2015
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
|
|
|
Processo CFC 1747/2017
|
|
|
Ementa:
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
|
|
