Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/04/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 460/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização de velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques por meio de dispositivos estático e portátil no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Bruno Lima Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 651/2012
Ementa: Proibe as concessionárias de transporte coletivo urbano de impor aos motoristas a prática de atividade inerente à função de cobrador.
Projeto de lei 144/2016
Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do artigo 27 da Lei n.º 8.900, de 1994, que dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Bruno Lima Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 36/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos de propriedade dos policiais militares e policiais civis da ativa, nas rodovias do sistema estadual ou federal delegadas ao Estado.
Projeto de lei 131/2018
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os proprietários de veículos automotores portadores de deficiência renal que precisam se deslocar para outro município a fim de se submeterem ao tratamento de hemodiálise.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Bruno Lima Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 188/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade dos usuários das unidades do DETRAN - SP em realizarem o pagamento das taxas inerentes aos seus serviços por intermédio de cartão de débito proveniente de qualquer instituição bancária.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Bruno Lima Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 459/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a cobrança nas praças de pedágio aos usuários do sistema de "pedágio automático" - Sem Parar/Via Fácil, Ponto a Ponto, Conectcar, Auto Expresso, DBTRANS, entre outros, condicionada exclusivamente à operação de pórticos e/ou sensores eletrônicos, nas rodovias estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
Delegado Bruno Lima Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 727/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vicente de Paula Rodrigues" ao viaduto localizado no km 23 + 500m da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença - SP 101, em Monte Mor.
Deliberação:
Votos:
Cezar Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Delegado Bruno Lima Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Américo Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Vinícius Camarinha Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Projeto de lei 1145/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Nelson Foresto" ao dispositivo de acesso com o viaduto localizado no km 157 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Tietê.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
Cezar Favorável ao projeto
Delegado Bruno Lima Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 146/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Isalino Quintiliano" ao trevo localizado no km 189 da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
Cezar Favorável ao projeto
Delegado Bruno Lima Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 269/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Triciclista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
Cezar Favorável ao projeto
Delegado Bruno Lima Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 483/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Salman Chehazeh El Houmsi" ao dispositivo de acesso e retorno, localizado no km 499 + 500m, da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Glicério.
Deliberação:
Votos:
Cezar Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Delegado Bruno Lima Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Fernando Cury Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
José Américo Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Ricardo Madalena Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Vinícius Camarinha Favorável ao substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado
Moção 23/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a célere apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 5, de 2017, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, sob responsabilidade do Relator, Senador Izalci Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações nas rodovias federais e estaduais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator
Votos:
Cezar Favorável ao projeto
Delegado Bruno Lima Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto