Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/05/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0685/1999
Ementa: Proíbe a cobrança de pedágio dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio do Estado e dos municípios paulistas.
Projeto de lei 651/2012
Ementa: Proibe as concessionárias de transporte coletivo urbano de impor aos motoristas a prática de atividade inerente à função de cobrador.
Projeto de lei 396/2018
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos hemofílicos e aos portadores de moléstias hemorrágicas hereditárias, comprovadamente carentes, isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte coletivo intermunicipal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Gambale, favorável
Votos:
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 69/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Wilson Albertinazzi" ao Pontihão localizado no km 398+240m da Rodovia Assis Chateaumbriand - SP 425, sobre as águas do Rio do Peixe, na divisa dos municípios de Parapuã e Martinópolis.
Deliberação:
Votos:
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 704/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Luiz Antonio Melges Tinós" ao trevo localizado no km 442 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Lins.
Deliberação:
Votos:
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1046/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Paulino Pereira" à ponte localizada no km 12,460m, da Rodovia Prefeito Quintino de Lima - SPA 060/270, na divisa entre São Roque e Ibiúna.
Deliberação:
Votos:
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 119/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Clóvis Faria Barbosa" ao viaduto localizado no km 29 da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Paraibuna.
Deliberação:
Votos:
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 275/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Irineu Firmino Corrêa" à passarela localizada no km 93 + 150m da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Itirapina.
Deliberação:
Votos:
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 447/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Edilson Veiga de Oliveira" ao viaduto localizado no km 114, Pista Norte da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Deliberação:
Votos:
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Moção 24/2019
Ementa: Aplaude os trabalhos realizados por André Eduardo Ribeiro, presidente do Instituto Viva Santo André, que compreende o Grupo VIVA de comunicação.