Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
Data 11/09/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 28/2018
Não Deliberado
Ementa: Altera o inciso I e o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 666, de 1991, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas de transporte às pessoas portadoras de deficiência.
Projeto de lei 334/2018
Não Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Motociclista", a ser comemorado anualmente em 27 de julho e revoga a Lei nº 5.642, de 1987, que prevê essa comemoração em 11 de março.
Projeto de lei 502/2019
Não Deliberado
Ementa: Altera o caput e os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 21 da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 13/2018
Não Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Oswaldo José Stecca" à travessia ferroviária da Linha 13 - Jade, da CPTM, localizada entre os km 21 + 550m e 21 + 820m, sobre a BR 610 - Rodovia Hélio Smidt, na altura do km 0 + 150m, em Guarulhos.
Projeto de lei 32/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Afif José Abdo" o viaduto localizado no km 33,402 da Rodovia Roberto Rollemberg - SP 461, em Birigui.
Projeto de lei 537/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Rômulo Neves Baptista" a Rodovia de acesso SPA 586/270, que liga a SP 270 ao Município de Presidente Bernardes.
Projeto de lei 546/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Patricio Martin" a passarela situada no km 82,500 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
Projeto de lei 716/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prof. Geraldo Teizen" o trevo de acesso do bairro Duas Barras, situado no km 638 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Junqueirópolis.
Projeto de lei 717/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Prof. André Luengo Lopes" o trevo de acesso ao Município de Junqueirópolis, situado no km 637 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, naquele Município.

 

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