Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/10/2019
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1122/2009
Deliberado
Ementa: Proíbe o tráfego de veículo de carga de cana-de-açúcar, mais conhecido como treminhão, no período noturno, das 19h00 às 06h00, nas rodovias do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, contrário
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 311/2019
Ementa: Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as consequências do inadimplemento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, inserindo dispositivo complementar.
Projeto de lei 366/2019
Deliberado
Ementa: Isenta de ICMS e IPVA veículos automotores de uso exclusivo dos Centros de Formação de Condutores do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vinícius Camarinha, favorável
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 425/2019
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 15.179, de 23 de outubro de 2013, para ampliar o número de assentos gratuitos disponíveis às pessoas idosas maiores de 60 anos no serviço intermunicipal de transporte coletivo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Cezar Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Morais Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Rogério Nogueira Favorável ao voto do relator
Tenente Coimbra Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 273/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Velez Navarro da Silva" o viaduto localizado no km 510,300 da Rodovia Prefeito Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia.
Deliberação:
Votos:
Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
José Américo Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Tenente Coimbra Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 282/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Salvador Dinallo (Cesarim)" o Dispositivo em Desnível - Posto Mônaco, localizado no km 466 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, no trecho entre Presidente Prudente e a divisa do Estado do Paraná.
Deliberação:
Votos:
Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
José Américo Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Tenente Coimbra Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 403/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Júlio José de Andrade" o dispositivo de acesso localizado no km 291,900 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Renno - SP 225, em Espírito Santo do Turvo.
Deliberação:
Votos:
Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
José Américo Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Tenente Coimbra Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 404/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antonio Lescova" o dispositivo de acesso localizado no km 284,100 da Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Renno - SP 225, em Espírito Santo do Turvo.
Deliberação:
Votos:
Cezar Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
José Américo Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Léo Oliveira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rogério Nogueira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Tenente Coimbra Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Moção 157/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a Empresa Paulista de Televisão - EPTV pelos seus 40 anos de história e por toda sua magnitude, que é digna de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Cezar Favorável ao projeto
José Américo Contrário ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Contrário ao projeto
Roberto Morais Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Rogério Nogueira Favorável ao projeto
Tenente Coimbra Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto