Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
Data 18/03/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 27/2019
Não Deliberado
Ementa: Revoga o § 6º do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, que estabelece decurso de prazo para a aprovação das indicações das nomeações dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Projeto de lei 199/2019
Não Deliberado
Ementa: Dispensa de prévia autorização a utilização de veículos destinados ao transporte escolar durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Estado.
Projeto de lei 522/2019
Não Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 535/2019
Não Deliberado
Ementa: Obriga as empresas de locação a fazerem emplacamento de seus automóveis no Estado.
Projeto de lei 274/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Arnaldo Constante" o dispositivo de acesso ao pontilhão FAPI, localizado no km 25,430 da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Ourinhos.
Projeto de lei 920/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Pedro Caldari" o complexo viário localizado na Rodovia Fausto Santomauro - SP 127, km 26,900 (Sul), no cruzamento com a Rodovia Ernesto Paterniani - SPI 162/308, bairro Cruz Caiada, em Piracicaba.
Projeto de lei 1034/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Vicente Silveira Moraes" o viaduto localizado no km 1,607 da SPI 102/300, em Itu.
Projeto de lei 1047/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Denilson Vander da Silva" o dispositivo em desnível localizado no km 481 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, acesso à cidade de Tarabai.
Projeto de lei 1127/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Engenheiro José João Jordão" a rotatória SPD 027/331, localizada no km 27 da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331, em Nova Europa.
Projeto de lei 1131/2019
Não Deliberado
Ementa: Denomina "Flávio Nunes da Silva" o dispositivo de acesso SPA 004/257, que liga o Município de Américo Brasiliense à Penitenciária Regional de Araraquara.

 

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