Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 16/09/2020
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 27/2019
Ementa: Revoga o § 6º do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, que estabelece decurso de prazo para a aprovação das indicações das nomeações dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Projeto de lei 199/2019
Deliberado
Ementa: Dispensa de prévia autorização a utilização de veículos destinados ao transporte escolar durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Gambale, favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Coronel Nishikawa Favorável ao voto do relator
Léo Oliveira Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Rodrigo Gambale Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Vinícius Camarinha Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 522/2019
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 274/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Arnaldo Constante" o dispositivo de acesso ao pontilhão FAPI, localizado no km 25,430 da Rodovia Orlando Quagliato - SP 327, em Ourinhos.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 885/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Rubens Walter Zaniolo" o dispositivo de acesso localizado no km 4,600 da Rodovia SP 257, em Américo Brasiliense.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 914/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Deolindo Bortoluzzo" o viaduto localizado no km 430,500 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 920/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Pedro Caldari" o complexo viário localizado na Rodovia Fausto Santomauro - SP 127, km 26,900 (Sul), no cruzamento com a Rodovia Ernesto Paterniani - SPI 162/308, bairro Cruz Caiada, em Piracicaba.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 1034/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Vicente Silveira Moraes" o viaduto localizado no km 1,607 da SPI 102/300, em Itu.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 1047/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Denilson Vander da Silva" o dispositivo em desnível localizado no km 481 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, acesso à cidade de Tarabai.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 1127/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Engenheiro José João Jordão" a rotatória SPD 027/331, localizada no km 27 da Rodovia Deputado Victor Maida - SP 331, em Nova Europa.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 1131/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Flávio Nunes da Silva" o dispositivo de acesso SPA 004/257, que liga o Município de Américo Brasiliense à Penitenciária Regional de Araraquara.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 1225/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Doutor Paulo Gera" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 387,700 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Restinga.
Deliberação:
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Projeto de lei 1308/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prefeito Francisco Vieira dos Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 634/270 localizado no km 634 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Caiuá.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carla Morando Favorável ao projeto
Coronel Nishikawa Favorável ao projeto
Léo Oliveira Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Rodrigo Gambale Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Vinícius Camarinha Favorável ao projeto
Moção 123/2020
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para incluir as alterações ora sugeridas no Projeto de lei nº 3267, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.