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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/08/2021
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Alexandre Pereira
Carla Morando
Enio Tatto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Rafa Zimbaldi
Ricardo Madalena
Tenente Nascimento
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 318/2019
Deliberado
Ementa:
Institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao voto do relator
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1059/2019
Deliberado
Ementa:
Obriga os órgãos públicos competentes a manter campanha publicitária permanente de orientação para os motociclistas no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao voto do relator
Carla Morando
Favorável ao voto do relator
Enio Tatto
Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao voto do relator
José Américo
Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 441/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Takeshi Kubo" o trevo localizado no km 622 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
José Américo
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1055/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Doutor Antônio Albejante" o trevo localizado no km 131 da Rodovia D. Pedro I - SP 065, em Campinas.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
José Américo
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1111/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Raphael Alabarce Lopes" a rotatória localizada entre os marcos quilométricos 57,350 e 57,950 da Rodovia SP 098, em Mogi das Cruzes.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
José Américo
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1150/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Anésio Castilho da Cunha" o viaduto localizado no km 544,100 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
José Américo
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento
Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Moção 93/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude as ações do Consórcio de Veículos de Imprensa, através de seus colaboradores, que têm exercido papel fundamentalmente importante para vencer a desinformação nessa pandemia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto
Carla Morando
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto
José Américo
Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Tenente Nascimento
Favorável ao projeto
Moção 169/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja proposta alteração no atual Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, artigo 29, inciso VII, para inserir os integrantes das Guardas Civis Municipais e das Guardas Civis Metropolitanas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira
Favorável ao projeto
Carla Morando
Favorável ao projeto
Enio Tatto
Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Favorável ao projeto
José Américo
Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Tenente Nascimento
Favorável ao projeto
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