Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 24/08/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 318/2019
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1059/2019
Deliberado
Ementa: Obriga os órgãos públicos competentes a manter campanha publicitária permanente de orientação para os motociclistas no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao voto do relator
Carla Morando Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
José Américo Favorável ao voto do relator
Rafa Zimbaldi Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Tenente Nascimento Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 441/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Takeshi Kubo" o trevo localizado no km 622 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
José Américo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1055/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Doutor Antônio Albejante" o trevo localizado no km 131 da Rodovia D. Pedro I - SP 065, em Campinas.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
José Américo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1111/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Raphael Alabarce Lopes" a rotatória localizada entre os marcos quilométricos 57,350 e 57,950 da Rodovia SP 098, em Mogi das Cruzes.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
José Américo Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente.
Projeto de lei 1150/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Anésio Castilho da Cunha" o viaduto localizado no km 544,100 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Deliberação:
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Enio Tatto Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
José Américo Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Ricardo Madalena Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Tenente Nascimento Favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Moção 93/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as ações do Consórcio de Veículos de Imprensa, através de seus colaboradores, que têm exercido papel fundamentalmente importante para vencer a desinformação nessa pandemia.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto
Moção 169/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela ao Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, para que seja proposta alteração no atual Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, artigo 29, inciso VII, para inserir os integrantes das Guardas Civis Municipais e das Guardas Civis Metropolitanas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alexandre Pereira Favorável ao projeto
Carla Morando Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
José Américo Favorável ao projeto
Rafa Zimbaldi Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Tenente Nascimento Favorável ao projeto